BRASÍLIA - O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (26) os primeiros nomes de servidores exonerados de cargos de confiança e a abertura de frentes investigativas e processos disciplinares decorrentes da Operação Porto Seguro da Polícia Federal.
A Casa Civil exonerou a chefe de gabinete do escritório da representação da presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e estabeleceu prazo de 30 dias para a conclusão das investigações contra a servidora. A Advocacia-Geral da União (AGU) também tomou a mesma medida em relação ao adjunto do Advogado-Geral José Weber de Holanda. O órgão informou que Holanda foi afastado de suas funções até que seja concluída a investigação.
Na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi a assessora Evangelina de Almeida Pinho, investigada pela PF, que deixou o cargo. O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira, também deixou o posto no órgão. Por meio de nota, a Anac informou que foi instaurado processo administrativo para “apurar se as supostas irregularidades tiveram algum impacto na Agência”.
Em nota, a Agência Nacional das Águas (ANA) divulgou o afastamento do diretor, Paulo Rodrigues Vieira. Já o Ministério do Meio Ambiente determinou a criação de comissão especial para apurar os fatos e responsabilidades relativos à operação deflagrada pela Polícia Federal. Os trabalhos devem ser concluídos em 60 dias.
Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não houve, até o momento, nenhuma exoneração em decorrência das investigações que estão sendo feitas pela PF, mas ainda hoje o órgão deverá se pronunciar oficialmente sobre o caso.
O Diário Oficial traz ainda a exoneração de Esmeraldo Malheiros Santos do cargo de assessor da consultoria jurídica do Ministério da Educação (MEC), que também determinou a instauração de comissão de sindicância investigativa, com prazo de 30, para apurar as denúncias.