O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou termo de cooperação técnica internacional com países da América Latina para realizar uma devassa nos órgãos de fiscalização de recursos hídricos, especialmente os que cortam as fronteiras. A iniciativa veio após a Argentina reclamar da poluição dos rios brasileiros, que estariam gerando reflexos no país vizinho.
Na próxima semana, delegações de quatro países desembarcam em Brasília para um encontro com o ministro do TCU, Marcos Bemquerer, relator do processo de auditoria. Segundo ele, a Argentina também assinará termo para evitar que a febre aftosa chegue ao Brasil.
“Esta auditoria (dos rios) está sendo mais cobrada pela Argentina. Em um evento que participei (no exterior), os auditores argentinos cobravam tremendamente esta questão. A Argentina se achava muito afetada pelo descuido do Brasil e do Paraguai com relação à Bacia do Prata”, disse na última quinta-feira (18) ao Hoje em Dia o ministro, em passagem por Belo Horizonte.
Potencial
A Bacia do Prata é a segunda maior do Brasil. Possui 4,3 milhões de quilômetros quadrados e passa também pela Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai. Ela possui cerca de 60,9% das hidrelétricas em operação ou construção no Brasil.
De acordo com o ministro, ficou acertado que equipes de auditores destes países irão se unir para fiscalizar justamente os órgãos responsáveis por zelar pelos recursos hídricos.
“Vamos fiscalizar a gestão dos recursos hídricos. Por exemplo, a questão das nascentes. Existe no Brasil toda uma legislação ambiental – não pode construir perto de nascentes, não pode destruir mata –, o TCU vai entrar e fiscalizar. O foco é o seguinte: existem órgãos no Brasil que têm a incumbência para fiscalizar isso aí, o TCU vai fiscalizar a atuação dos órgãos. O Ibama está trabalhando corretamente?”, indagou.
O ministro espera que, em cerca de seis meses, a auditoria possa ser concluída. Ele admitiu que a ação pode incomodar. “Mas é necessária”, afirmou.
Aftosa
Mas não é só a Argentina que tem reclamações contra vizinhos. Bemquerer adiantou que o Brasil também vai assinar convênio para impedir que a febre aftosa chegue ao país.
“Se não houver uma cooperação da Argentina, Uruguai e Paraguai, a febre aftosa inevitavelmente vai chegar ao Brasil. Nestes aspectos que envolvem a cooperação de vários países, é fundamental esta atuação conjunta”, concluiu. As parcerias internacionais para fiscalização se estenderão ainda à Amazônia.
Bemquerer esteve na última quinta-feira (18) na capital mineira para participar da Conferência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre gestão pública.