Assembleia devolve R$ 106 milhões ao governo e 'carimba' verba: só pode usar nos danos das chuvas

Da Redação
primeiroplano@hojeemdia.com.br
13/01/2022 às 16:26.
Atualizado em 18/01/2022 às 00:53
 (Flavia Bernardo/ALMG)

(Flavia Bernardo/ALMG)

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), comunicou nesta quinta-feira (13) que a Casa devolveu para os cofres do Estado R$ 106,5 milhões economizados do exercício do ano passado.

Em uma postagem no seu perfil pessoal no Twitter, Agostinho Patrus disse que a verba deverá ser utilizada obrigatoriamente na mitigação dos efeitos da chuva no Estado. “A bola está com o Zema para distribuição desse recurso”, completou, referindo-se ao governador do Estado, Romeu Zema (Novo).

Os 77 deputados economizaram e a Assembleia devolveu R$ 106,5 milhões. Este valor deverá obrigatoriamente ser usado para minimizar o sofrimento dos mineiros com a forte chuva que atinge Minas. A bola está com o Zema para a distribuição deste recurso.— Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) January 13, 2022

Até agora, a única verba liberada pelo governo para os municípios afetados pelas chuvas em Minas foi um recurso de R$ 1,2 milhão destinado à aquisição de cestas básicas e itens de assistência e higiene. Zema também anunciou o repasse de R$ 40 milhões para as prefeituras mineiras.

Fora isso, o governador recorreu ao governo federal pedindo ajuda financeira no valor de R$ 935,6 milhões, após encontro na terça-feira (11) com os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Cidadania, João Roma, na Cidade Administrativa.

Conforme informações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), já são 374 os municípios mineiros em situação de emergência devido às intensas chuvas das últimas semanas. Desde o início do período chuvoso, em outubro de 2021, 25 pessoas morreram, 26.492 ficaram desalojadas e 4.047 desabrigadas.

Devolução de recursos

Ao fim de cada exercício, o Poder Legislativo devolve para o Poder Executivo as sobras orçamentárias.

Em fevereiro do ano passado, a ALMG devolveu R$ 80 milhões economizados durante o ano de 2020. Conforme divulgado à época, Zema comprometeu-se a utilizar todo o recurso em ações de combate à pandemia de coronavírus, que àquela altura enfrentava um dos piores momentos. Além dessa verba, a ALMG redirecionou para a saúde, em 2020, os repasses das emendas parlamentares, totalizando mais R$ 300 milhões.

Já em 2019, a economia feita na ALMG foi de R$ 46 milhões, também direcionados para a área da saúde do Estado.

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