A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência pública na quarta-feira (17), às 14h30, no Plenário 3, para discutir os problemas dos planos de saúde odontológicos e o papel do Estado na sua regulação e fiscalização. O deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que solicitou a audiência, quer evitar uma paralisação dos odontólogos prevista para este mês.
Segundo Dr. Grilo, os profissionais programaram a paralisação para o período de 22 a 26 de outubro. Seria o segundo protesto deste ano – em abril, os profissionais já passaram dois dias sem atender aos usuários dos planos de saúde.
“Os odontólogos se sentem vítimas dos planos odontológicos, denunciando abusos e ilegalidades, bem como da falta de fiscalização e regulamentação, além da formação de cartel pelas empresas do setor”, afirma o deputado.
O parlamentar acredita que o debate pode ajudar em um entendimento entre as empresas, as agências reguladores e os órgãos de fiscalização e controle. “Poderemos evitar a realização de novas paralisações, com prejuízos aos usuários dos planos de saúde odontológicos, que são os maiores prejudicados”, diz.
Foram convidados para a audiência o representante da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Sobral de Carvalho; o presidente do Sindicato dos Odontólogos de Minas Gerais (Somge), Luciano Eloi Santos; a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Denise de Brito; o presidente da Federação Interestadual dos Odontologitas (FIO), Welington Moreira de Mello; o chefe da Assessoria Jurídica do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), Dagoberto Lima; o secretário-geral do Conselho Federal de Odontologia (CFO), José Mário Morais Mateus; um representante da Associação Brasileira de Odontologia (ABO); e um representante da Sociedade Cooperativa de Serviços Odontológicos (Uniodonto).