Auxílio para atingidos pela seca será discutido no Senado na próxima semana

Hoje em Dia*
29/03/2013 às 18:01.
Atualizado em 21/11/2021 às 02:23
 (Câmara )

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Os senadores devem discutir na próxima semana a concessão de auxílio para regiões atingidas pela seca. O tema é o primeiro item na pauta da Casa.

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) vai liberar recursos para os agricultores prejudicados com a falta de chuva no Nordeste do país. A medida concede um pagamento adicional aos beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da safra 2011/2012.

O texto, que chegou ao Senado na noite de terça-feira (26), já foi aprovado pelo Plenário da Câmara. O PLV incorpora um aumento desses pagamentos adicionais dado por meio de uma Medida Provisória, de janeiro deste ano. Inicialmente, a MP 587 previa adicionais de R$ 280 no caso do fundo e de R$ 160 para o auxílio. Os novos valores passam a ser de R$ 560 (fundo) e R$ 320 (auxílio).

Com a mudança, os agricultores receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra, ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são, respectivamente, R$ 680 e R$ 400. A Sudene abrange os nove estados do Nordeste, além de municípios do Vale de Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do norte do Espírito Santo. (*Com Agência Senado)

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