As crianças que nascerem em Minas nos próximos anos poderão ter uma identificação biométrica para evitar trocas e até raptos nas maternidades. É o que prevê um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (ALMG).
De acordo com a autora do texto, deputada Luzia Ferreira (PPS), a proposta visa criar um novo sistema de identificação dos recém-nascidos em Minas. Por meio dele, seria formado um arquivo civil especial para a emissão das carteiras de identidade das crianças.
"As digitais dos bebês passariam a ser recolhidas por um leitor biométrico eletrônico momentos após o nascimento. O método permitirá a identificação civil do bebê, que será atrelada à identificação da mãe", afirma a parlamentar.
A deputada acrescenta que o projeto também servirá para solucionar crimes envolvendo as crianças. "A identificação ajudará na prevenção e na resolução de casos de subtração e troca de bebês em maternidade e também nos casos de abandono de recém-nascidos”, defende.
A medida está em analise e ainda precisa ser aprovada nas comissões de Justiça, Segurança Pública e Fiscalização Financeira da ALMG.
Atualmente, os recém-nascidos em Minas são identificados por meio da coleta de impressões digitais dos pés, o que é feito com tinta pelas enfermeiras. Esse método não permite a emissão da identidade das crianças.