Braga descarta problema em MPs do Brasil Maior

Ricardo Brito
19/07/2012 às 17:18.
Atualizado em 21/11/2021 às 23:41

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou nesta quinta acreditar na aprovação sem quaisquer modificações das duas medidas provisórias do chamado Brasil Maior. Aprovadas antes do recesso parlamentar pela Câmara dos Deputados, as MPs 563 e 564 foram editadas pelo governo Dilma com o objetivo de estimular a economia.

"Não vejo maiores dificuldades para votar isso não, sinceramente não vejo", afirmou Braga. Segundo ele, há um acordo das lideranças da base aliada e da oposição para se votar as medidas no retorno do recesso, em agosto. A expectativa do líder governista é de que os textos das duas MPs sejam mantidos. "Nossa intenção é votar o texto que veio da Câmara", disse.

A previsão de Braga é que a medida seja votada em plenário a partir do dia 7 de agosto. Uma semana antes deve ocorrer uma reunião dos líderes da Casa para discutir o calendário de votações durante as eleições municipais. As duas MPs perdem a validade no dia 15 de agosto, caso não sejam apreciadas.

O líder do governo afirmou que há uma manifestação muito forte do setor privado de apoio às medidas. Ele disse não haver resistência no Senado. "São duas MPs pacificadas", avaliou.

Braga disse que, caso haja necessidade de alterar os textos das duas medidas, as mudanças seriam apenas redacionais. Isso significa que, do ponto de vista regimental, as modificações não precisariam voltar à Câmara dos Deputados para serem apreciadas. Além disso, os ajustes de redação permitiriam à presidente Dilma Rousseff vetar partes das medidas sem prejudicar o restante dos textos. "Ela poderá fazer um veto seletivo", afirmou ele, ao ressaltar que, até o momento, não foi feita nenhuma análise das MPs.
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