A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai pagar lanche que alimentaria até 17 mil pessoas, incluindo os 41 vereadores da cidade, no próximo ano. As propostas para contratar os serviços da empresa de alimentação já estão em cima da mesa. Além do lanche da Câmara, os parlamentares podem declarar despesas com alimentação na verba indenizatória.

Conforme planilha de estimativa de preços do pregão presencial, serão gastos até R$ 335 mil para adquirir o cardápio do Legislativo municipal. Na lista de alimentos consta iogurte, bolos, salada de frutas, isotônicos, água de coco, pastel assado, sanduíches, croissant, além de coxinha de frango.

A licitação pública, autorizada pelo presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PTdoB), vai ocorrer nesta sexta-feira (14) de manhã na sede no Legislativo municipal.

O lanche será destinado para o consumo dos parlamentares e em eventos institucionais, como seminários e reuniões comemorativas.

Para os parlamentares, a merenda é servida pela equipe de garçons do Legislativo de Belo Horizonte na chamada Casa da Dinda, uma espécie de puxadinho do plenário da Câmara. Além de ser usada para matar a fome dos parlamentares, a sala é o espaço de discussão de projetos e acordos. Pelo regimento interno, cada vereador é obrigado a participar de dez sessões plenárias por mês. As exceções são junho e agosto, quando são realizadas 15 plenárias para compensar o recesso parlamentar de julho.

Em 12 meses, os vereadores participam de 110 reuniões ordinárias em plenário. Todas com lanche. Elas têm duração de cerca de duas horas.

Ocorre que as despesas com alimentação dos vereadores já são cobertas pela verba indenizatória de R$ 15 mil mensais. Pelas regras atuais, eles gastam e depois são reembolsados pela Casa mediante apresentação de cupom fiscal.

SOB VIGILÂNCIA

O mau uso da verba indenizatória, especialmente os gastos com alimentação, já resultou em várias ações civis públicas de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Na Legislatura passada, todos os 41 parlamentares foram processados. Nenhum deles foi sentenciado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Mesmo com as verbas oficiais bancadas pela Câmara, o MPE investigou inúmeras irregularidades na prestação de contas.

O contrato do ano que vem prevê a compra de sete tipos de lanches. Eles foram agrupados em coffee break tipo 1, estimado em R$ 36.300; tipo 2, estimado em R$ 37.950; tipo 3, no valor de R$ 41.250; e tipo 4, ao custo de R$ 43.200. Já os lanches tipo 1, 2 e 3 vão custar R$ 176 mil aos cofres públicos.

Legislativo esclarece que contratação é legal

Por meio de assessoria de imprensa, a Câmara Municipal alegou que o processo de licitação pública está dentro da legalidade. A assessoria informou ainda que o lanche não é de consumo exclusivo dos vereadores. E que, portanto, será destinado para abastecer os vários eventos institucionais que a Casa vai sediar a partir de janeiro de 2015.

REQUINTE

O cardápio oferecido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte aos 41 vereadores da cidade mostra que os parlamentares são exigentes e têm gosto refinado para os ingredientes.

Dentre os petiscos previstos estão sanduíches de lombo, frango desfiado e queijo cheddar. Os salgadinhos contratados são quibe, pastel assado de ricota com passas, peito de peru e bombons de milho e queijo.

Para beber, suco nos sabores caju, goiaba, laranja, manga, maracujá, pêssego e uva, além de refrigerantes de todas as marcas, água de coco, capuccino e achocolatado.

Quem quiser poderá optar pelo bolo de chocolate, laranja, coco, baunilha, cenoura e fubá cremoso. Iogurte com polpa de frutas, nos sabores morango, frutas vermelhas, coco, salada de frutas e pêssego também consta na lista descrita no contrato.