(Secom/Manhuaçu)
Prefeitos mineiros cobraram em peso do governador Romeu Zema (Novo), ontem, cerca de R$ 6 bilhões em repasses estaduais atrasados para a área de Saúde – herança ainda da gestão de Fernando Pimentel (PT) –, para que possam reforçar os caixas municipais, combalidos pelos efeitos da pandemia, e o próprio combate à doença.
O pleito foi feito durante encontro virtual realizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), que contou com a presença do governador Romeu Zema (Novo) e do deputado estadual Agostinho Patrus (PV), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Em resposta ao pedido dos chefes municipais – cerca de 200 participaram da reunião, capitaneados pelo presidente da AMM, Julvan Lacerda, prefeito de Moema – , Zema anunciou que está alinhando com o comando do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) mediação para tratar do assunto e buscar soluções, nos moldes de acordo semelhante feito há dois anos.
“Consegui já como presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gilson Lemes, para que tenhamos na semana que vem reunião com o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), para que, da mesma forma que foi feito acordo há dois anos, nós já comecemos a desenhar uma forma de conduzir esse acordo dos recursos da saúde”, disse o governador.
Zema se referia ao acerto, feito pelo Executivo sob seu comando em 2019 com os prefeitos da maioria das 853 cidades de Minas, para pagamento parcelado de R$ 7 bilhões em dívidas referentes a repasses não realizados de IPVA e ICMS e retenções do Fundeb – os R$ 6 bi da saúde, que elevariam o endividamento total para R$ 13 bi, não foram contemplados –, oriundos da administração de Pimentel. O acordo, na ocasião, foi descrito como histórico pelas partes.
“Sempre estivemos abertos ao diálogo, com as portas abertas. O Estado tem que estar trabalhando lado a lado com os municípios para otimizar os resultados para a população. Sei que os municípios tiveram gastos extraordinários da saúde, o próprio Estado gastou R$ 46 milhões para aumentar o número de leitos só agora em abriul, e vamos fazer o que estiver no nosso alcance”, completou o governador.
Escassez
Com a ausência dos repasses da Saúde, segundo a AMM, os prefeitos chegaram a gastar entre 30% e 40% do total dos recursos de que dispunham nos cofres municipais para atender ao setor, apenas entre fevereiro e março deste ano.
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