BRASÍLIA - Pela quinta vez consecutiva num prazo de dois meses, a comissão de Direitos Humanos da Câmara adiou a votação de projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade. A proposta, conhecida como "cura gay", era a única na pauta do grupo hoje, mas a conclusão do debate foi adiada com o início da votação no plenário da Casa.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia. O primeiro trecho afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
A proposta anula ainda artigo da resolução que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".
Bate-boca
Durante a sessão, houve discussão entre o presidente da comissão, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), e o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), autor de requerimento apresentado hoje pedindo a retirada do projeto da pauta. O requerimento foi rejeitado pela maioria dos presentes e Araújo voltou a pedir a palavra. Feliciano, no entanto, desligou o microfone do congressista após alguns minutos. "O senhor está tolhendo a minha palavra. (...) Eu quero registrar que isso aqui é uma ditadura", reclamou Araújo.
Feliciano argumentou que o deputado teria tempo para argumentar sobre o projeto num próximo momento, durante a votação da proposta. "Assim que chegar o seu momento vou deixá-lo", disse o presidente da comissão. Mais tarde, Araújo teve direito a 15 minutos de fala. O deputado argumentou ser necessário maior número de audiências públicas sobre o assunto e de debate na comissão.
"Eu acho que o projeto é serio, foi pejorativamente apelidado de "cura gay', e acho que precisamos de um carinho especial sobre o que estamos fazendo aqui. Vamos dar vazão a uma matéria que não vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça, com toda certeza", disse Araújo.
Feliciano rebateu a afirmação do colega. "Ele tem bola de cristal para saber o futuro? As outras comissões têm pessoas contrárias e pessoas favoráveis", disse. O parlamentar afirmou que, se for permitido pelo regimento interno da Casa, pode convocar sessão extraordinária amanhã para concluir a votação.