BRASÍLIA - Congressistas cobraram nesta segunda-feira (4) explicações do governo sobre o monitoramento feito pela Agênica Brasileira de Inteligência (Abin) de diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências no Brasil.
Deputados e senadores governistas e da oposição querem esclarecimentos dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), além do diretor-geral da Abin, Wison Trezza.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que um relatório produzido pela Abin oferece detalhes sobre dez operações secretas realizadas entre 2003 e 2004 pela agência com o monitoramento dos diplomatas. O relatório aponta que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin.
Vice-presidente Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quer convocar Trezza, José Elito e o servidor da Abin exonerado na semana passada pela suspeita de ter passado dados para a CIA (agência de inteligência dos EUA).
"Eu acho gravíssima essa espionagem, mas temos que ver o contexto em que ela ocorreu, se teve autorização legal ou da Justiça. Se não, parece dois pesos e duas medidas: faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço. O que nos permite sair dessa contradição é investigar", disse Ferraço.
Aliado do governo, o senador vai pedir que a comissão mista seja convocada amanhã para votar o requerimento. A comissão costuma se reunir apenas para discutir situações emergenciais. Ferraço, que é relator da CPI da Espionagem do Senado, disse que o tema não deve ser tratado pela comissão de inquérito. "Não me parece caso de CPI", afirmou.
Na Câmara, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), vai propor amanhã a convocação de Cardozo, Figueiredo e Eleito. Serão apresentados requerimentos em três comissões: Desenvolvimento Econômico, Relações Exteriores, e Segurança Pública. Na Convocação, os ministros são obrigados a comparecer ao Congresso.
Segundo Caiado, o episódio arranha a credibilidade do Brasil no exterior. "Qual a credibilidade que o governo brasileiro tem para alavancar um movimento mundial contra os Estados Unidos? O governo perdeu a oportunidade de ter feito um acordo com os americanos e uma discussão de alto nível, ao invés desse "pití" de que estava sendo monitorado", afirmou.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que o relatório revelado pela Folha mostra que o governo brasileiro "pratica o que condena". "Se há espionagem dos Estados Unidos para cá, há também daqui para lá. O aparato é diferente, mas o objetivo é o mesmo."
Para o tucano, o governo brasileiro fez acusações aos EUA depois da revelação de espionagem --mas autorizou a mesma prática com outros países amigos. "O estardalhaço feito pelo governo não guarda relação com a coerência. Mas não vejo razão para o Senado perder tempo com essa investigação."
Contrainteligência
Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens.
O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, reconheceu que as operações foram executadas e afirmou que todas foram feitas de acordo com a legislação brasileira.
Segundo o governo, foram operações de contrainteligência, ou seja, com o objetivo de proteger segredos de interesse do Estado brasileiro.
Nos últimos meses, o vazamento de documentos obtidos pelo analista americano Edward Snowden permitiu que o mundo conhecesse detalhes sobre atividades de espionagem dos EUA em vários países, inclusive no Brasil.
Diante da revelação de que até suas comunicações com assessores foram monitoradas, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita aos EUA e classificou as atividades americanas como uma violação à soberania do país.
As operações descritas no relatório da Abin têm características modestas, e nem de longe podem ser comparadas com a sofisticação da estrutura montada pela Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, para monitorar comunicações na internet.