A Corregedoria-Geral de Administração (CGA) do Estado atribuiu na quinta-feira (6), em nota oficial, ao secretário de Infraestrutura da Prefeitura de São Paulo, Osvaldo Spuri, a responsabilidade por documentos referentes a licitações sob suspeita de formação de cartel na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que funcionários da estatal dizem ter sumido.
Spuri nega ter sido o responsável pelos documentos de formação de preços e diz que a documentação da licitação foi enviada ao arquivo da CPTM e ao Tribunal de Contas do Estado.
Spuri, que entrou no secretariado na cota pessoal do prefeito Fernando Haddad (PT), é funcionário afastado da CPTM e foi o presidente da comissão de licitações em concorrência na qual a alemã Siemens diz ter havido formação de cartel. Ele participou de licitações na CPTM nas gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
A informação sobre o alegado sumiço dos documentos das licitações foi publicada nesta quinta pelo jornal Folha de S.Paulo.
Linha 5
Spuri foi o responsável pela licitação da linha 5 do Metrô, cujo projeto foi originalmente planejado na CPTM, e é um dos contratos denunciados pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do governo federal.
O secretário de Haddad foi ouvido duas vezes pelos corregedores da CGA. Nos depoimentos, negou ter sido o responsável pela formação de preços. Ele também afirmou que participou da licitação da aquisição de 40 trens pela CPTM em 2008 e 2009, mas disse que nesse caso não era o presidente da comissão da licitação, e sim o negociador do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Posteriormente, em resposta a ofício da CGA de 6 de janeiro, que lhe pedia para apresentar documentos relativos à composição de preços da aquisição de 2008 e 2009, disse que a formação dos preços de referência era feita pela área técnica.
Nesta quinta, contudo, em nota, a CGA relatou que, a CPTM, em ofício expedido ontem mesmo, declarava que "o sr. Osvaldo Spuri, além de presidir as Comissões de Licitações, era Coordenador Técnico dos Projetos, de sorte a congregar todas as informações, inclusive a formação de orçamento".
Indagados por integrantes do Grupo Externo de Acompanhamento em novembro do ano passado sobre como a CPTM compusera seus preços nas licitações denunciadas pela Siemens, funcionários da estatal afirmaram que os documentos não foram encontrados.
A partir daí, a companhia passou a indicar à CGA que a responsabilidade pelos documentos era de Osvaldo Spuri, que foi chamado aos depoimentos.
Ontem, Spuri emitiu nota na qual se diz vítima de um ataque da CPTM e da CGA. "Manifesto minha indignação pela forma com que a CPTM e a Corregedoria do Estado tentam atingir a minha honra."
Ele reiterou que "as composições de preços unitários dos sistemas foram calculadas e elaboradas pela área técnica de engenharia de sistemas da CPTM, que não era subordinada a comissão de licitação" e disse que "a documentação que compõe o processo licitatório foi encaminhado para o arquivo da CPTM em Presidente Altino e para o TCE". "Parte destes documentos também foi encaminhada ao BID", afirmou.
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