(Marcia Vieira/ Divulgação)
Habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Ruy Muniz (PSB) dá novo fôlego à disputa pela Prefeitura de Montes Claros. Amparado por liminar, o candidato retoma a campanha nas ruas e se prepara para ir ao rádio e à TV. Convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a coligação "Competência para Fazer Mais", que sustenta a candidatura de Ruy Muniz à reeleição, vai acertar na segunda-feira (10) detalhes sobre a propaganda eleitoral gratuita.
A decisão do STF encerra o clima de incerteza sobre a realização do segundo turno na maior cidade do Norte de Minas. Os 262.496 eleitores do município voltarão às urnas no dia 30 para escolher entre Ruy Muniz e Humberto Souto (PPS). Além de Montes Claros, Belo Horizonte e Contagem, na região metropolitana, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, só definirão o próximo prefeito no fim do mês.
No pedido apresentado ao Supremo, a defesa de Ruy Muniz argumentou que as alegações para o pedido da prisão preventiva dele eram inconsistentes e destacou as implicações político-eleitorais que o acautelamento teria, devido à proximidade do segundo turno.
Ao julgar o recurso, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que o pedido de prisão preventiva não se justificava, visto que não há provas de que o candidato representasse risco à ordem pública.
Na avaliação de Mello, o afastamento de Ruy Muniz do cargo de prefeito e a realização de buscas e apreensões em endereços de empresas relacionadas à investigação tornavam desnecessária a prisão preventiva.
"Inexiste notícia de que tenha o paciente (Ruy Muniz) posto em risco a ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal, ou que pretenda frustrar a aplicação da lei penal. Está-se diante da insubsistência dos fundamentos lançados", argumentou. O pedido de prisão preventiva ocorreu no âmbito da Operação Tolerância Zero, que apura suposto desvio de verbas públicas envolvendo a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb). Ele nega as acusações.
NAS URNAS
No primeiro turno, Ruy Muniz recebeu 48.834 votos, o segundo maior resultado em Montes Claros, contra 75.595 de Humberto Souto.Os votos do candidato à reeleição, porém, não puderam ser validados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à renúncia do vice, Danilo Narciso. Como o caso está sub judice e o candidato recorreu à Justiça Eleitoral para validar a chapa, no dia 5 o TRE-MG incluiu Montes Claros entre as cidades mineiras que terão segundo turno.
A coligação aguarda o resultado do recurso apresentado ao TSE. No segundo turno os candidatos terão o mesmo tempo de propaganda na TV e no rádio.
