A Subsecretaria de Contabilidade Pública do Tesouro Nacional editou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, Orientação Normativa que dispõe sobre os procedimentos para elaboração dos relatórios de custos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) para o exercício de 2015.

Segundo a norma, o relatório deverá conter informações de custos dos objetivos relativos aos programas temáticos indicados para compor a PCPR DE 2015, contemplando os exercícios de 2014 e 2015, e será elaborado pelos órgãos responsáveis pelos objetivos, incluindo a totalidade dos custos decorrentes da sua execução direta, bem como aqueles resultantes da descentralização de créditos.