Com o moral inflado por causa das operações policiais, em especial a “Lava Jato”, os delegados da Polícia Federal (PF) querem pegar carona na onda de protestos contra a corrupção para conseguirem avançar no Congresso Nacional com a proposta de ampla autonomia.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ANDPF) apresentou uma carta aberta em que conclama os parlamentares para aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009. A proposta altera o texto do artigo 144 da Constituição Federal, e torna a PF autônoma funcional e administrativamente.
Além disso, a PF passaria a ter poder de elaborar a própria proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
A associação também lançou uma campanha que pretende reunir dois milhões de assinaturas para enviar aos congressistas. No entanto, há resistências ao projeto, principalmente por parte do Ministério Público Federal e de policiais federais. Isso porque, se aprovada, a proposta poderá tirar dos procuradores poder de investigação. Na prática, a PF teria poderes semelhantes ao MPF e à Defensoria Pública.
Já os policiais argumentam que os delegados ficarão com superpoderes. “É oportunismo querer aproveitar um movimento popular (as manifestações) que não tem nada a ver com isso. A Polícia Federal já tem autonomia investigativa. O que de fato querem é desvencilhar o orçamento do governo.
Com isso, vão ter auxílio paletó e outros auxílios, mas isso não é bom para a sociedade”, argumenta o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais (SINPEF/MG), Rodrigo Porto.
O delegado Carlos Eduardo Miguel Sobral, presidente da ANDPF, no entanto, estima que a PEC esteja aprovada em até cinco meses. “Nós avaliamos que é um momento mais do que oportuno, é necessário. A PF vem realizando grandes operações, mas nós não temos aumento no orçamento desde 2010, por falta de autonomia orçamentária”, afirma. Ele argumenta, ainda, que a instabilidade causada pela saída do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, também foi importante para o movimento ganhar fôlego.