Deputados aprovam projeto do executivo que aumenta o ICMS em Minas

Giulia Andrade e Janaína Oliveira - Hoje em Dia
30/09/2015 às 20:32.
Atualizado em 17/11/2021 às 01:54

Empresários e consumidores mineiros podem preparar os bolsos para mais uma facada. Em votação apertada, por 35 votos a favor a 27 contra, o aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos foi aprovado em segundo turno na noite desta quarta (30), em reunião extraordinária na ALMG.    Mesmo com as galerias lotadas de manifestantes contrários desde às 9 horas da manhã e do esforço da oposição, o governo conseguiu aprovar o imposto para várias classes de produtos e da energia elétrica para o setor comercial no Estado.    A base de governo tentou acelerar a votação com um artifício previsto no regimento interno, mas nunca antes utilizado na Casa, conforme parlamentares da oposição. É o requerimento chamado de “rolha” ou “mordaça” pelos deputados, que reduz o número de oradores para apenas seis e limita o tempo de fala de todos eles juntos para 30 minutos.    Contudo, após discussões e suspensão da reunião ordinária por cerca de uma hora, os parlamentares contrários ao projeto continuaram a se revezar na tribuna para ganhar tempo, criticando a gestão do governador, da presidente Dilma Rousseff (PT) e puxando o coro de “não” ao aumento de impostos com comerciantes que mais uma vez lotaram as galerias do Plenário para protestar contra o projeto.   O deputado Sargento Rodrigues (PDT) chegou a reproduzir o áudio de Pimentel gravado em período de campanha na TV Globo, quando afirmou que um de seus compromissos era reduzir o ICMS sobre a energia elétrica em Minas. A paródia da música do Titãs feita pela rádio 98 FM para “homenagear” os parlamentares a favor da medida também foi reproduzida na tribuna. Após muito bate-boca, entretanto, a base governista comemorou a vitória.    Pelos cálculos do Executivo, autor do projeto de lei, a elevação no tributo deve render R$ 700 milhões a mais aos cofres públicos. As taxas mais salgadas passam a valer a partir do ano que vem. E vão pesar no orçamento.   O texto aprovado prevê aumento de 12% para 14% na alíquota do ICMS de telefones celulares e smartphones. Se o desejo for comprar perfumes e cosméticos, a fatura também ficará mais cara. Neste caso, a elevação foi de 25% para 27%. Contratar serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura também vai exigir mais dinheiro por parte das empresas e dos consumidores. A elevação nas tarifas será de dois pontos percentuais.   Tomar um refrigerante, isotônico ou bebida energética é um hábito que vai exigir um desembolso extra. Assim como alimentos para atleta e ração para pets, as alíquotas saltaram de 18% para 20%. O pacote inclui ainda impostos mais caros para câmeras fotográficas e de vídeos, aparelhos de som e vídeos para automóveis, inclusive autofalantes, ampliadores e transformadores e equipamentos de pesca esportiva. 

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