Dilma recebe notificação do TSE para apresentar defesa em ação que pede impugnação

Estadão Conteúdo
04/02/2016 às 17:31.
Atualizado em 16/11/2021 às 01:18
 (Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)

(Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)

A presidente Dilma Rousseff foi notificada na tarde desta quinta-feira (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar sua defesa na ação proposta pelo PSDB pedindo a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Na terça-feira (2) o vice-presidente Michel Temer, que integrava a chapa com Dilma, já havia sido notificado.

Na ação, os tucanos alegaram que a presidente Dilma Rousseff fez propaganda eleitoral durante bate-papo realizado na internet quando falou sobre o Programa Mais Médicos, usando estrutura pública em período da campanha.

A informação sobre a ação foi entregue à Assessoria Jurídica do Planalto, que a levou para a presidente Dilma assinar pessoalmente o seu recebimento. O advogado da campanha, Flávio Caetano, será o responsável pela preparação da defesa da presidente.

Dilma e Temer são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.

Nesta quinta-feira, a notificação foi apenas do pedido de impugnação de mandato eletivo. A ministra Maria Thereza Moura, do TSE, é a relatora do processo.
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