O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) garantiu que vai licitar, até o fim deste ano, o projeto de duplicação do trecho da BR-381, entre Belo Horizonte e Caeté, na região metropolitana. Os 31 quilômetros estão inseridos no pacote de concessão anunciado pelo governo federal que, em Minas, contempla as rodovias 381 e 262.

Chegou-se a cogitar a possibilidade de a duplicação do trecho, que compreende os lotes 8A e 8B, ser incluído na concessão. Apesar de a hipótese ainda ser considerada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), que cuida do pacote, o Dnit se adiantou e sinalizou pela duplicação.

De acordo com informações do Departamento, o projeto dos lotes 8A e 8B, que é o trecho mais sinuoso e com o maior número de acidentes graves na Rodovia da Morte, “está passando por atualização e a licitação está programada para o segundo semestre de 2015”. As tentativas anteriores de licitar o trecho fracassaram por falta de consenso entre as partes devido ao alto custo para execução e a complexidade do trabalho.

O investimento mais baixo estimado à época pelas empresas participantes do processo foi de cerca de R$ 540 milhões, uma média de R$ 17 milhões por quilômetro. O valor ficou acima daquele estabelecido como máximo pelo Dnit. Após duas tentativas fracassadas, o órgão resolveu rever os valores da obra, que inclui a remoção de cerca de 1,5 mil famílias que vivem na Vila da Luz, em um trecho da rodovia próximo ao Anel Rodoviário.

Incerteza

Como o Dnit deve mesmo abrir uma nova disputa nos próximos meses, resta saber como fica a situação da rodovia diante da duplicação e da concessão, ao mesmo tempo. Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), regional Vale do Aço, Luciano Araújo, o ideal seria duplicar uma parte e conceder a outra para a iniciativa privada.

“Tentamos negociar que a concessão fosse apenas do trecho da BR-262, entre João Monlevade e a divisa com o Espírito Santo. Mas, como a BR-381 foi incluída no pacote, estamos negociando para que a concessão seja feita apenas após a conclusão das obras, em 2017”, alega Araújo.

Prejuízo

Outro ponto que deve ser discutido a partir da confirmação do Dnit sobre o lançamento da licitação para os lotes 8A e 8B é o que vai acontecer se, novamente, não houver um vencedor. Como no ano que vem todo o trecho entre BH e João Monlevade deve ser concedido, os motoristas vão acabar pagando pedágio até mesmo no local onde não haverá sequer obras para duplicação.

“Vamos trabalhar para que essa situação não ocorra. Estamos conversando com o Dnit para que o preço da obra seja mais próximo da realidade e que uma empresa possa executar o trabalho”, afirma Araújo, que também é coordenador do Movimento Nova 381.

Para ele, a opção de incluir a duplicação da parte entre BH e Caeté na concessão da 381 não seria uma boa saída. Isso porque a empresa vencedora consideraria o alto custo da obra dentro do cálculo do pedágio, o que pesaria no bolso do motorista e prejudicaria o desenvolvimento da região.

“O que não pode acontecer é a Antt lançar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão e o Dnit lançar o edital, tudo para o mesmo local. Isso é loucura. São dois órgãos de um mesmo governo com entendimentos contrários”, criticou Araújo.

Agência Nacional de Transportes não consegue detalhar os projetos para as BRs 381 e 262

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), que cuida do pacote de concessão das rodovias anunciado pelo governo federal no início desse mês, ainda não consegue detalhar como será o projeto para as BRs 381 e 262, em Minas. O que está certo é que, mesmo com o posicionamento do Dnit, de lançar uma nova licitação para duplicação de parte do trecho, a inclusão da duplicação na concessão ainda não está descartada.

Em nota, a Antt informou que “como ocorre em qualquer concessão, a duplicação pela concessionária ocasionará reajuste na tarifa de pedágio” e que “o detalhamento do projeto de concessão só será conhecido a partir da conclusão dos estudos de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse)”.

O edital de chamamento público, publicado pelo governo federal no último dia 10, prevê que as propostas contendo o detalhamento das atividades que se pretende realizar sejam entregues até o dia 10 de julho. As empresas podem incluir no requerimento a duplicação do trecho dos lotes 8A e 8B.

Segundo a Antt, os estudos também devem considerar as obras em execução na BR pelo Dnit e a projeção de conclusão das mesmas. “Existem concessões de rodovias em que há segmentos sob responsabilidade do Dnit até sua duplicação, como é o caso, e mesmo nesses segmentos a concessionária tem a obrigação de prestar serviços de socorro médico e mecânico”, explica a Antt.

Previsão

A previsão inicial de término do trabalho de duplicação da BR-381, entre Caeté e Governador Valadares, é no segundo semestre de 2017. Isso sem considerar eventuais atrasos que possam ocorrer. No início desse ano, por exemplo, o ritmo de obras chegou a ser reduzido em alguns trechos por causa de um problema no repasse de verbas da União.

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