(Flávio Tavares)
O PDT mineiro teve as contas reprovadas e está impedido de receber recursos do Fundo Partidário. Além da legenda, está na mira da Justiça eleitoral o estreante PSD. O PSOL inaugurou a reprovação de contas de campanha ao simplesmente não apresentá-las à Justiça.
As contas reprovadas dos pedetistas dizem respeito ao exercício financeiro de 2009. A decisão foi proferida pela Justiça Eleitoral no dia 5 e publicada às vésperas do Carnaval. Os repasses do Fundo Partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos de pequeno e médio portes, estão suspensos pelos próximos 12 meses.
No despacho pela rejeição das contas, o juiz eleitoral Maurício Pinto Ferreira sustenta que o PDT recebeu recursos de “origem não identificada e utilizou de forma indevida os oriundos do fundo”. O montante, sem comprovação de origem, é de R$ 16.562,82. Além disso, R$ 690,90 foram utilizados de forma irregular, segundo o juiz.
O Tribunal Regional Eleitoral ainda deu a chance de o partido depositar no Fundo Partidário os valores tidos como suspeitos. Porém, a legenda não efetuou o pagamento. Então, teve a penalidade aplicada.
O atual presidente estadual do PDT, ex-deputado Mario Heringer, disse que não tinha conhecimento da decisão, motivo pelo qual não poderia comentá-la. “Estou sabendo disso, agora. Em 2009, não estava à frente do partido, mas vou dar uma olhada. Só posso dar informações a partir de amanhã (quarta-feira)”, afirmou.
Outras legendas
O PSD não teve as contas reprovadas, porém, enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral. A magistrada Alice de Souza Birchal deu prazo de 20 dias para que a sigla regularize possíveis irregularidades apontadas pelos técnicos do tribunal. Os questionamentos referem-se à prestação de contas anual de 2011, primeiro ano de atuação do PSD.
O TRE quer detalhes, não prestados ainda, sobre doações recebidas, aplicação de recursos e comprovação de receitas. Os documentos não constam, como deveria, da prestação de contas. O presidente estadual do PSD, Paulo Safady Simão, não foi encontrado, ontem, para comentar o assunto.
O PSOL teve as contas declaradas oficialmente não prestadas no último 5. Com isso, o repasse referente à cota do Fundo Partidário está suspenso, conforme decisão, por unanimidade, do pleno do Tribunal Regional Eleitoral. A medida é relativa à falta de informações sobre as finanças do partido nas eleições de 2012.