O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas negou nesta terça-feira, dia (15), o pedido de cassação do mandato do deputado federal Luis Tibé, presidente nacional do PTdoB. Tibé era acusado de conduta vedada por conta de propaganda irregular na campanha de 2014.  Empatado em três a três, o julgamento foi retomado hoje com o voto decisivo do presidente do TRE, desembargador Paulo César Dias. 
 
Contrariando voto do relator do processo, Paulo Rogério Abrantes, e parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), o presidente do tribunal entendeu que não ficou caracterizada a irregularidade. 
 
De acordo com a representação do MPE, Tibé foi beneficiado com a inclusão de santinhos (em formato de revistas em quadrinhos) em agendas de alunos de uma escola municipal na cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro. Computadores da instituição também foram utilizados para a campanha eleitoral, conforme o MPE. 
 
Além do deputado, a ação foi ajuizada contra a vereadora Gleiva Ferreira de Melo, diretora do Centro de Educação Municipal Infantil “Professora Lourdes Silva” e Maria Cecília Marchi Borges, a Ciça (PR), candidata derrotada a deputada estadual. Além da cassação do mandado parlamentar, o MPE estipulou uma multa de R$ 20 mil para os três.
 
Votaram a favor da cassação o desembargador Domingos Coelho e os juízes Paulo Rogério Abrantes (relator) e Maurício Ferreira. Se posicionaram contrários a cassação os magistrados Wladimir Dias, Maria Edna Veloso e Virgílio Barreto, além do presidente do TRE.
 
A primeira turma entendeu, em conformidade com o voto do relator, se tratar de conduta grave tendo em vista que houve uso de estrutura de órgão público para fazer campanha eleitoral. Já os outros magistrados consideraram que a prova não é contundente. 
 
A assessoria do deputado, em BH, foi procurada, mas não se posicionou. O advogado do parlamentar, Wederson Advíncula Siqueira, estava em reunião, segundo a secretária dele e não retornou ao pedido de entrevista. A vereadora Gleiva Ferreira e a candidata a deputada Ciça não foram localizadas em Frutal. 
 
Reeleito no passado para o segundo mandato, Tibé já foi eleito vereador de BH em 2008. Antes de concluir o mandato na capital, se elegeu deputado federal, em 2010, pela primeira vez. Empresário do ramo de telefonia móvel, fundou em 2007 a ONG Valorizar, no Bairro Concórdia, onde são oferecidos mais de 40 cursos gratuitos.


Atualizada às 18h34