Trezentos e noventa e um estrangeiros que cometeram crimes, a maior parte tráfico internacional de entorpecentes, está em território brasileiro, mesmo com as expulsões decretadas pelo Ministério da Justiça. Grande parte deles pode estar nas ruas do país, vivendo de forma ilegal. Não é à toa que as cenas de filmes norte-americanos mostram as terras tupiniquins como alvo preferencial de bandidos em fuga. Das 459 expulsões decretadas pelo governo brasileiro no ano passado, apenas 68 foram efetivadas.
Os dados foram informados pelo Ministério da Justiça, que não apontou, no entanto, o percentual de estrangeiros não encontrados para serem expulsos. De acordo com a pasta, existem procedimentos de expulsão que não foram cumpridos porque os condenados ainda estão presos e existem aqueles que estão realmente foragidos.
Não são apenas os casos de estrangeiros com processo de expulsão, mas livres por aí que causam dor de cabeça. Nos casos dos detentos, o governo brasileiro gasta cerca de R$ 40 mil anuais por cada um. Em geral, as expulsões são decretadas após o cumprimento da pena.
No Brasil, é fácil traficar drogas e “desaparecer”. Tudo porque não existe legislação que obrigue o Judiciário e o sistema penitenciário a comunicar ao Ministério da Justiça ou à Polícia Federal os benefícios concedidos aos estrangeiros.
Desorganização
Hoje em Dia teve acesso a alguns inquéritos de expulsão de estrangeiros. Neles, não constam comunicações do sistema judiciário ou do penitenciário sobre a estadia dos detentos.
O que acontece, na prática, é que, quando um estrangeiro é preso, geralmente em aeroportos, portando entorpecentes, é lavrado o auto de prisão, pela Polícia Federal. Os acusados são julgados pela Justiça Federal e, muitas vezes, recebem benefícios como livramento condicional ou “habeas corpus”. Com isso, simplesmente “somem”.
Quando a Polícia Federal conclui o inquérito e determina a expulsão, entra em contato com a penitenciária para finalizar o processo. É só aí que são informados de que o preso recebeu algum benefício e “desapareceu”.
Leia mais na Edição Digital.