O atual prefeito de São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, Rêmolo Aloíse (PSDB), foi condenado por improbidade administrativa em um processo decorrente de fraudes praticadas no uso de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto ocupava o cargo de deputado estadual. O esquema de falsificação de fichas incluía atendimentos absurdos, como fimose em mulher e gravidez em homem. Os filhos de Rêmolo, Daniel Mendonça Aloíse, que é vice-prefeito da cidade, e Flávio Mendonça Aloíse também fizeram parte do esquema. Os direitos políticos dos três foram suspensos por oito anos.

Os prejuízos contabilizados ultrapassaram R$ 4,9 milhões, que deverão ser ressarcidos pelo prefeito e por seus filhos, além da multa civil de duas vezes a quantia desviada. O valor deverá ser corrigido monetariamente e com juros de 1% ao mês desde dezembro de 2007.

A ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2007, acusava Rêmolo Aloíse e outras 15 pessoas por fraudes praticadas na gestão de verbas do SUS repassadas ao Hospital Sagrado Coração de Jesus, instituição privada pertencente à família Aloíse no município. A Justiça Federal de São Sebastião do Paraíso, quem condenou os réus, ainda decretou a perda de qualquer função pública que estiverem exercendo quando a sentença transitar em julgado.

O esquema

De acordo com as investigações, os réus falsificavam fichas de atendimento ambulatorial e laudos de exames, que eram faturados como se tivessem sidos realizados, mas com único intuito de inflar o faturamento do hospital.

Foram encontradas 107.876 fichas de atendimento ambulatorial e 1.958 laudos de ultrassonografia e mamografia falsificados. Funcionários que trabalhavam no setor de faturamento do hospital recebiam R$ 0,07  por cada ficha. O valor do faturamento era estabelecido pelo próprio Rêmolo Aloise.

Segundo o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) a fraude chegou a R$ 4.947.338,92 e uma quantidade enorme de cobranças indevidas. Por exemplo, foram encontrados 133 casos de duplicidade de atendimentos em menos de 24 horas. Foram encontrados dois atendimentos de urgência do mesmo paciente, pelo mesmo médico, com intervalo de 10 minutos.

Em três meses do ano de 2004, foram faturados 3.899 procedimentos, em relação aos quais, posteriormente, não conseguiu apresentar comprovantes.

O prefeito teria sido “responsável pelo planejamento da fraude, a fixação do faturamento, a coordenação de todas as atividades financeiras, a pressão e a influência política para recebimento de valores indevidos”.

“Daniel Mendonça Aloise e Flávio Mendonça Aloise também participaram ativamente de todo o esquema de fraudes e desviaram em proveito próprio uma enorme quantidade de recursos públicos”, transferindo-os para contas de empresas da família e para a conta pessoal de seu pai, afirma o magistrado.

Outros seis réus, funcionários do hospital, também foram condenados e tiveram suspensão dos direitos políticos e perda da função pública. Rosa Maria de Souza, Simone Aparecida Batista e Marly Donizete Ilário, além de também condenadas a ressarcir os prejuízos causados ao SUS, terão de pagar multa no mesmo valor do dano causado (R$ 4,9 milhões). Já Sany Vergínia de Castro, Marcelo Caldas e Maria Helena de Barros pagarão multa no valor de 100 mil reais cada um.

Ameaças

Na sentença também são relatadas situações de pânico sofridas pelos auditores enquanto realizavam seu trabalho, inclusive com ameaças pessoais feitas pelo próprio Rêmolo Aloíse. Chegaram a interceptar o veículo que levava os servidores e os documentos da auditoria.

Por meio de nota, os réus afirmaram que "a administração do Hospital Sagrado Coração de Jesus não concorda com os termos da sentença e através de seus advogados irá interpor recurso”.

Registro de atendimentos absurdos apurados

- Operação de fimose em paciente do sexo feminino;
- Gravidez em crianças ou em pessoas do sexo masculino;
- Ultrassonografia de útero em homens;
- Mesmo paciente atendido duas vezes no mesmo horário;
- Mesmo paciente atendido 18 vezes no mesmo dia;
- Paciente de 60 anos fazendo extração de dente de leite;
- Paciente de 10 meses assinando ficha de antendimento ambulatorial;
- Atendimento por psicólogo durante um minuto;
- Atendimento psicológico indicando que paciente de 5 meses possuía dificuldade de relacionamento e comportamento escolar;
- Mulher com problema de próstata;
- Paciente de 5 anos de idade encaminhada à psicóloga por ter se separado do marido;

O Ministério Público Federal (MPF) afirma ter encontrado, além desses absurdos "muitas outras aberrações" em toda a investigação envolvendo os réus.

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