(Eugênio Moraes)
O ex-prefeito da cidade de Itabira, na região Central de Minas Gerais, Damon Sena foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por improbidade administrativa.
Ele e dois ex-secretários de seu governo, de Administração e da Fazenda, foram investigados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e apontados como responsáveis pela falta de repasses patronais ao Instituto de Previdência de Itabira, ItabiraPrev. O MPMG pede, agora, o ressarcimento de R$ 4.158.013,08, relativos aos juros, multas e correção monetárias devidos ao instituto.
As investigações apontaram que, por um ano, entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016, as contribuições não foram repassadas e causaram danos ao erário e aos servidores públicos municipais. Uma denúncia feita em março de 2016 afirmava que o prefeito teria desviado recursos da ItabiraPrev para pagamento da folha, constituindo o que é conhecido como ‘pedalada’, uma vez que pega dinheiro emprestado em um órgão para sanar um rombo financeiro em outro.
O ItabiraPrev também informou ao MPMG que, por diversas vezes, cobrou os débitos, mas os pagamentos não foram feitos. O prefeito chegou a declarar calamidade financeira mas, um ano depois, os gastos foram ampliados. Foi apurado ainda que a arrecadação do município se manteve crescente, inclusive com o aumento de receita para o ano de 2016, ano em que houve a paralisação do recolhimento das contribuições previdenciárias.
Em depoimento ao MPMG, o atual secretário da Fazenda de Itabira explicou que várias partes do orçamento poderiam ter sido alocadas para os repasses, o que não foi feito por escolha da administração municipal.
A reportagem procurou o ex-prefeito e aguarda retorno.
(Com MPMG)