O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, designou o secretário executivo adjunto da pasta, Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite, para - na ausência dele - representá-lo e presidir as reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9.
O próximo encontro do Confaz começa hoje em Goiânia, com uma programação preparatória entre os secretários estaduais de Fazenda antes da reunião principal, marcada para a sexta-feira, 10, e que será presidida por Joaquim Levy. A participação de Levy é a primeira de um ministro da Fazenda - que preside automaticamente o Confaz - em uma reunião do gênero nos últimos 15 anos. Como o Confaz é o órgão de deliberação máxima do ICMS, a expectativa é que, com o envolvimento efetivo de Levy nas decisões do colegiado, haja avanços na reforma do tributo, cujo debate se arrasta há anos no País.
A designação de Fabricio Leite para ser o presidente substituo do Confaz revoga decisão anterior do ministro Levy que indicava o secretário executivo da Fazenda, Tarcísio de Godoy, para o posto. A decisão anulada foi publicada em janeiro deste ano.
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