Partidos políticos fortes, com identidades programáticas claras e coligados por princípios mais ideológicos e menos eleitoreiros. Seria esse o ideal de estrutura partidária para a democracia brasileira, a ser atingido por uma reforma política, na opinião de especialistas e políticos ouvidos pelo Hoje em Dia.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 32 partidos no país. Outros 40 estariam em processo de criação. Duas legendas têm dominado as disputas eleitorais no Brasil, nos últimos pleitos: PT e PSDB. Apesar de, em tese, por suas origens e denominações, o PT ser alinhado com pensamentos de esquerda e o PSDB, de centro-esquerda, as alianças que constroem embaçam a identidade partidária.

Composição

Para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, o PT compôs a coligação “Com a Força do Povo”, que soma nove legendas (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PC do B e PRB). Se considerado o campo ideológico, algumas dessas parcerias seriam inimagináveis, como PT com PP e PR, classificados pelos especialistas como de centro-direita.

Já o PSDB construiu em torno da candidatura do senador Aécio Neves uma aliança com outras nove agremiações (PSDB, PMN, SD, DEM, PEN, PTN, PTB, PTC e PT do B). Neste “bolsão” também estão partidos que em tese seriam como água e óleo, como os sociais-democratas tucanos com os direitistas do DEM. Sem falar que, nos estados, todos esses acordos nacionais são subvertidos segundo articulações locais.

“Numa simplificação muito grande, partidos de esquerda trabalham para a ampliação do estado e para a defesa dos interesses sociais. Os liberais de direita acreditam que é preciso uma desregulamentação da economia para que o mercado se auto-regule. Esses arranjos partidários explicitam que no Brasil não há partidos com linhas programáticas bem definidas. Mesmos os que as têm, nem sempre as seguem”, diz o cientista político e professor da UFMG Robson Sávio.

Na sua avaliação, “o único denominador comum entre os partidos, para composição das alianças, é a articulação para manutenção do poder”. Segundo ele, muitos partidos políticos são “verdadeiros balcões de negócios” nas eleições. Vendem apoio e tempo de TV em troca de cargos e outros ganhos eleitorais. Isso é péssimo para a democracia. Por isso é tão importante uma reforma política”, diz.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Mateus Moura, concorda. “Em tese, as alianças partidárias deveriam acontecer a partir de ideais em comum entre as legendas, mas se dão, na verdade, com o objetivo de eleger o maior número de candidatos”.

Pulverização

O presidente do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana, também reconhece que “os partidos não têm tradição histórica consolidada”. Para ele, existe ainda uma “pulverização excessiva” de legendas. “Existem partidos que têm maior densidade ideológica como o PSDB, PT, PPS, DEM, PSOL. Muitos outros não têm representatividade e alguns se colocam como partidos de aluguel”, diz.

O presidente do PT mineiro, deputado federal Odair Cunha, tem opinião semelhante. “Muitos partidos, na verdade, são ajuntamentos de interesses, não se materializam num programa, mas em interesse de ocupação de espaços no parlamento e no Executivo”.

Novas regras para a distribuição de tempo de TV seriam benéficas

Se as coligações proporcionais não seriam bem- vindas, as majoritárias são vistas com naturalidade pelos especialistas e políticos. Mas também nestas há distorções promovidas pela forma como o tempo de TV, no horário eleitoral gratuito, é distribuído.

Atualmente, o tamanho da bancada parlamentar na Câmara dos Deputados é utilizado como base do cálculo para distribuição do tempo de TV. Ou seja, quanto mais deputados um partido tiver, mais tempo ele soma para a coligação à qual pertence. É por isso que a presidente Dilma Rousseff (PT) terá quase três vezes mais espaço que o principal concorrente, senador Aécio Neves (PSDB).

“Esse modelo atual é bom para dois ou três partidos predadores que fazem com que a maioria dos outros se unam a eles. E para os menores é bom por que é uma moeda de troca, que pode trazer dividendos políticos, cargos e dinheiro”, aponta o cientista político Robson Sávio. Ele ainda diz que o ideal seria uma distribuição do tempo de TV, no horário eleitoral gratuito, de forma igualitária.


O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Mateus Moura, avalia que “a mudança na distribuição do tempo de TV seria uma alternativa para reduzir as coligações por interesses eleitoreiros e a dependência de partidos maiores dos nanicos”.

Avanço

O horário eleitoral gratuito é um “brutal avanço” da democracia brasileira e precisa ser mantido, na avaliação do cientista político Paulo Roberto Figueira. Ele analisa que todas as forças terão um mínimo de poder de fala. “Democratiza o jogo, aumenta as chances de todos”, pontua. Ele entende que é razoável que partidos com maior base social tenham mais tempo, mas defende alterações. “Poderia haver um modelo que garantisse tempo mínimo para todos os partidos, mesmo sem base parlamentar”, propõe.

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