Fraude em cotas na Unimontes gera ação do Ministério Público

Amália Goulart - Hoje em Dia
04/10/2013 às 06:53.
Atualizado em 25/01/2023 às 15:00

B.P.C.R., estudante de classe média alta, tinha, como muitos adolescentes, o sonho de cursar medicina em uma universidade pública. Tentou vestibular por duas vezes na Universidade Estadual de Montes Claros, a Unimontes, no Norte de Minas. Não conseguiu. Foi então que sua história começou a ganhar contornos policiais e hoje chama a atenção de autoridades.

Segundo o Ministério Público, após duas tentativas fracassadas de ingressar na universidade, a menina, com a ajuda da família, elaborou um plano que lhe garantiria uma vaga. Ao contrário de muitos estudantes, diz o MP, B. fraudou documentos e se inscreveu no sistema de cotas da Unimontes. Declarou ser estudante afrodescendente carente. O que significaria que ela teria que ter renda familiar per capita de até um salário mínimo. Cometendo crimes, segundo o Ministério Público, B. foi aprovada neste ano para cursar medicina.

O problema é que a mãe dela é empresária em Montes Claros, mantendo padrão de vida luxuoso, e o pai, funcionário público do Banco do Brasil. O Ministério Público Estadual começou a investigar o caso que culminou na primeira ação conhecida em Minas Gerais de falsificação de documentos para ingresso no sistema de cotas de uma universidade pública estadual.

Fraude

Para viabilizar a fraude, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público sustenta que a mãe de B., a empresária K.K.S.C., simulou o contrato de aluguel de uma casa em um bairro humilde, além de outras despesas, e escondeu a declaração de imposto de renda da empresa em que é dona. O empreendimento conta com sete funcionários.

K. ainda é acusada de forjar um processo de pensão alimentícia com o ex-marido para que a guarda dos dois filhos fosse transferida a ela e o valor fosse de um salário mínimo para dois filhos.

A Polícia Federal, a pedido do MP, ainda constatou viagens anuais da mãe de B. ao exterior. Os destinos preferidos são Alemanha, Suíça, França e Estados Unidos.

O irmão de B. mora em Salinas com o pai, cursa escola particular e faz inglês e natação. B. começou a faculdade neste ano.

Fiscalização é falha e detecção é difícil

O caso de B.P.C.R., de acordo com o Ministério Público Estadual, pode se repetir silenciosamente por universidades públicas e é de difícil detecção. Na denúncia apresentada à Justiça estadual de Montes Claros, a Promotoria alerta para a possibilidade de falhas em fiscalizações. São as próprias instituições de ensino as responsáveis por fiscalizar o sistema de cotas.

Os alunos que se declaram carentes apresentam documentos comproba-tórios e as comissões das universidades os analisam. No caso da Unimontes, uma assistente social foi à casa de B. para analisar as informações. Porém, o endereço informado não era o real. Segundo o MP, a mãe dela forjou um contrato de aluguel com o pai do namorado de B. para que a residência dela parecesse “humilde”.

“Registre-se, por oportuno, o fato de que a enorme dificuldade enfrentada pela Unimontes no sentido de se averiguar adequadamente o atendimento daquela condição de pobreza – aliada à presunção de que, em sendo descobertos, restarão impunes – tem contribuído decisivamente para que alguns candidatos se sintam estimulados a se aventurarem por esse tortuoso e desaconselhável caminho”, aponta a denúncia.

B., sua mãe, seu pai, o namorado e o pai dele vão responder criminalmente pela fraude perante à Justiça. Podem até ser presos.

Universidade diz que fez a denúncia

A Unimontes informou que a entidade comunicou ao Ministério Público acerca da suspeita de fraude, o que gerou a ação. Segundo a instituição, a aluna sofre processo administrativo que pode culminar em sua expulsão. A Unimontes salienta que a fiscalização é feita de forma corriqueira, mesmo após o ingresso dos estudantes. “A Instituição identificou a possibilidade de ocorrência da fraude da referida candidata e tomou todas as providências para apuração dos fatos”. B.P.C.R. não foi encontrada para comentar o caso.

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