Fraudes na folha de pagamento e contratos da PBH causam rombo superior a R$ 2 milhões

Hoje em Dia
27/05/2014 às 12:52.
Atualizado em 18/11/2021 às 02:45

Um esquema fraudulento dentro da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foi desmantelado pelo poder Executivo e pelo Ministério Público Estadual (MPE). Irregularidades em contratos administrativos e fraudes na folha de pagamento dos servidores municipais podem ter causado prejuízo acima de R$ 2 milhões. Na manhã desta terça-feira (27), duas operações foram realizadas, simultaneamente, para o cumprimento de quatro mandados de prisão temporária e outros dez de busca e apreensão expedidos pela Vara de Inquéritos da capital. A Polícia Militar auxilia nas ações.   As investigações que resultaram nas operações Jardim do Éden e Reset tiveram início após apurações preliminares realizadas pelos órgãos de controle interno da PBH, que encaminharam representação para o MPE. Um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi instaurado.   Jardim do Éden   Irregularidades na execução de contratos firmados entre a Fundação de Parques Municipais e a empresa contratada para execução dos serviços de podas, supressões, secções de raízes e jardinagem em parques e cemitérios motivaram a operação Jardim do Éden. No total, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas residências do fiscal do contrato, de um ex-presidente da Fundação de Parques Municipais, do representante da empresa e na sede da empresa contratada. A auditoria da PBH apontou, até o momento, indícios de pagamentos indevidos que totalizam R$ 1.775.154,13.   Reset   Já a operação Reset foi deflagrada para colher provas sobre a participação de outros servidores e terceiros no esquema de fraudes da folha de pagamentos da PBH. As apurações iniciais identificaram adulteração dos arquivos eletrônicos enviados para o Banco do Brasil pelos servidores investigados, referentes aos pagamentos realizados pela PBH. O rombo, neste caso, chega a R$ 556.918,40.   Segundo o MPE, os servidores públicos envolvidos nas fraudes tiveram sua prisão temporária decretada a pedido do órgão. Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Gerência de Pagamentos da PBH e nas residências dos investigados. Todos os servidores públicos que participaram das irregularidades foram exonerados de seus cargos em comissão por atos do prefeito e afastados disciplinarmente de suas atividades por decisão da Corregedoria-Geral do Município de Belo Horizonte.   A PBH informou, por meio de sua assessoria, que irá se manifestar sobre os dois casos durante na tarde desta terça-feira (27).   Apoio   Cinco promotores, 29 servidores do MPE, 51 polícias, além de equipe da Controladoria-Geral do município foram empenhados nas duas operações, que contou com a participação Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Gepp), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP) e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo). 

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