BRASÍLIA - O governo brasileiro confirmou nesta quarta-feira (20) que operações do serviço secreto brasileiro monitoraram, em ações de contrainteligência, representantes de países como Rússia, Irã e EUA e tentaram averiguar se houve sabotagem na explosão da base de lançamento de satélites no Maranhão.
Sem detalhar as ações comandadas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o diretor do órgão, Wilson Trezza, e o ministro chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), José Elito, garantiram, durante audiência no Senado na tarde de hoje, que todas as operações respeitaram a legislação.
Como a Folha de S.Paulo revelou, o principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin. O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin.
Elito afirmou que "são fatos que aconteceram há dez anos" e não há nada de errado com operações de contrainteligência. "Trabalhamos em sintonia com os princípios constitucionais e legais e absoluta observância aos princípios éticos e morais", completou Trezza, na audiência que reuniu deputados e senadores de diferentes comissões.
Questionado sobre o monitoramento das antenas de comunicação usadas pelos EUA em quatro cidades brasileiras, Trezza não revelou se foi constatado o uso inadequado dos equipamentos.
"Toda vez que há indício de ameaça, que algo chama a atenção, vamos averiguar. Às vezes desenvolvemos atividades por um, dois, três anos até chegar a conclusão de que nada aconteceu. É um resultado compatível com a atividade de inteligência", disse o chefe da Abin logo após a audiência.
A Abin também confirmou operações para averiguar uma suposta ação de sabotagem para explodir a base de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão. Em 2003, um acidente no local matou 21 pessoas, entre engenheiros e técnicos do CTA (atual Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial), órgão da Aeronáutica. A Folha revelou que a suspeita fez o Brasil investigar franceses. As operações da Abin, contudo, foram inconclusivas e não conseguiram comprovar a sabotagem.
Custos
Hoje, Trezza também informou aos deputados e senadores que um procedimento administrativo para apurar irregularidades de conduta de um servidor federal custa, em média, R$ 134 mil.
O custo da investigação interna foi usado como uma das justificativas de Trezza para a Abin ter exonerado do cargo "por quebra de confiança" sem abrir sindicância ou procedimento administrativo contra o oficial que manteve encontro suspeito com espião da CIA (o serviço de inteligência dos EUA) no Paraná.
Segundo o chefe da Abin, o gestor tem que estar atento à eficiência e à economia da máquina pública.
Ele determinou que uma operação de contrainteligência fosse montada para averiguar a atuação de agentes de inteligência estrangeiros em território nacional e, depois de monitorar o encontro do brasileiro com o norte-americano num restaurante, decidiu exonerar o oficial da superintendência da Abin em Manaus. Em seguida, esse espião brasileiro se aposentou com rendimentos integrais.
O objetivo do agente americano seria obter informações sobre a atuação brasileira na tríplice fronteira do país com o Paraguai e a Argentina.
No entanto, segundo Trezza, a operação da Abin indicou que não houve troca de informações, transferência de recursos nem de dados. O brasileiro, contudo, não havia comunicado previamente o encontro nem que mantinha contato com o espião norte-americano.
"Naquele momento me convenci que não tinha elementos para fazê-lo [abrir uma investigação], mas me convenci que houve quebra de confiança e por isso o exonerei do cargo. Não tenho prerrogativa de impedir ou de determinar aposentadoria", afirmou Trezza, dizendo que o brasileiro já contava com 35 anos de trabalho e, por isso, se aposentou.
Punições
O chefe da Abin ponderou, ainda, que na gestão dele o órgão puniu mais que nas anteriores. Entre 1999 a 2007, foram 104 investigações internas. A partir de 2008, quando ele assumiu o comando da agência, foram 230, segundo o próprio chefe do órgão.
"Acho que essa performance da Abin demonstra que não há intenção de escamotear a verdade ou jogar para debaixo do tapete", disse Trezza, afirmando ainda que operações podem ser consideradas investigações internas.
No entanto, há quem questione a decisão de se montar operações porque, ao contrário de sindicâncias ou procedimentos administrativos, elas não têm prerrogativa de indicar nenhuma punição.
"Para quem demitiu 14, não teria o menor problema de demitir 15", afirma Trezza que, na própria gestão, contabiliza ainda 24 suspensões e 34 advertências.