O governo Dilma Rousseff estuda uma alternativa à proposta aprovada pela Câmara para, ao mesmo tempo, acabar com o fator previdenciário e retardar a idade de aposentadoria dos brasileiros, reduzindo assim os gastos públicos. Na quarta-feira, 14, os deputados incluíram em uma medida provisória a criação da fórmula 85/95, que soma a idade com o tempo de contribuição (resultando em 85 anos para mulheres e 95 anos para homens). Técnicos do governo querem apresentar às centrais sindicais fórmulas um pouco mais apertadas, como 88/98 ou 90/100.
Com o mecanismo criado pelos congressistas, o 85/95, uma mulher que tenha 52 anos de idade e começou a trabalhar aos 18 anos já poderá se aposentar e receber um benefício integral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque a soma de sua idade, 52, com o tempo de contribuição, de 33 anos, atinge 85 anos. Caso prevaleça uma das alternativas que o governo Dilma deve propor, a fórmula 90/100, essa mesma mulher terá que trabalhar até os 57 anos, no mínimo.
Especialistas em previdência consultados por técnicos do governo, no entanto, avaliam que a melhor fórmula para a sustentabilidade do regime brasileiro seria 95/105. Esse mecanismo já levaria em conta a atual expectativa de vida no País e, também, a capacidade do setor público de gerar recursos no futuro para pagar todos os aposentados e pensionistas. Mas o próprio governo avalia ser delicado, neste momento, sugerir uma fórmula mais apertada que 90/100.
A ideia do governo é iniciar uma negociação sobre a melhor alternativa ao fim do fator previdenciário com sindicalistas e empresários no recém-criado Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência. Criado em 1999, o fator reduz o valor do benefício pago pelo INSS caso um contribuinte se aposente antes de completar 60 anos, para mulheres, ou 65 anos, para homens. O governo estuda vetar a emenda parlamentar que trocou o fator previdenciário pela fórmula 85/95 e levar a discussão para o fórum.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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