O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pediu neste sábado (25) à Polícia Federal para investigar postagens em redes sociais e mensagens enviadas por celulares que vinculam a continuidade do programa Bolsa Família ao resultado das eleições deste domingo (26).
 
Em nota, o ministério afirma que "repudia veementemente" postagens que utilizam o nome do governo federal como autor da mensagem. "O MDS repudia veementemente toda e qualquer iniciativa de uso eleitoral do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Os transgressores estão sujeitos às penalidades previstas em lei", diz a nota.
 
A nota diz, ainda, que a Advocacia Geral da União (AGU) vai tomar as "providências cabíveis" em relação às falsas mensagens. Segundo o ministério, a legislação em vigor prevê como crime a difusão de mensagens em nome do governo federal que não sejam verdadeiras.
 
O PSDB ingressou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para investigar o uso do cadastro único do Bolsa Família em mensagens sugerindo que o candidato Aécio Neves (PSDB), se eleito para a Presidência da República, acabaria com o Bolsa Família. As mensagens estariam sendo veiculadas aos bolsistas, majoritariamente mulheres.
 
O MDS afirma ainda, na nota, que tem "regras, normas e orientações claras" que vedam "qualquer associação do programa Bolsa Família e do Cadastro Único a candidatos, partidos políticos ou coligações".
 
"Estas orientações foram reafirmadas aos gestores do programa em todos os 5570 municípios do país antes e durante o período eleitoral", afirma a nota.
 
O ministério também lembra que o Programa Bolsa Família é assegurado em lei, após 11 anos de vigência --com o benefício de 13,9 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) atualmente. "O programa segue normalmente com seu calendário de pagamento neste mês de outubro", afirmou a pasta.