(Frederico Haikal)
Há mais de 30 anos em debate no Congresso Nacional, a reforma política tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões de movimentos populares. Em Minas Gerais, um grupo de 14 pessoas, de diversas formações, desde professores, profissionais liberais a especialistas em marketing, pretende começar um “trabalho de formiguinha”, mobilizando a sociedade para uma reforma radical da estrutura política e eleitoral brasileira. Por meio da internet e distribuindo uma cartilha sobre o movimento em bares, restaurantes, igrejas e nas ruas, o grupo está convocando a sociedade para uma manifestação no próximo sábado, dia 4, na Praça do Papa, região Centro-Sul da capital, a partir das 14h. No último domingo eles realizaram o primeiro ato da campanha, no mesmo local, com cerca de 200 pessoas. Intitulado “Mobilização pela cidadania. Chega de corrupção. Reforma Política Já”, a ideia é inverter 15 regras vigentes. Por exemplo, o voto obrigatório se tornaria facultativo; o financiamento misto, com possibilidade de injeção de capital privado nas campanhas eleitorais, se tornaria exclusivamente público. Outra mudança proposta é o limite para candidatura a cargos no legislativo: hoje, os políticos podem se reeleger diversas vezes, passariam a ter direito a apenas uma reeleição. “A reforma política é um tema que não tem consenso, por isso não sai do papel. Temos que propor uma, mesmo que não dê certo, porque depois ainda se pode mudar. Temos que quebrar o paradigma de que a reforma política, quando sair, tem que ser eterna”, afirma o líder do movimento, Marcílio Augusto Moreira. Ele cita que a Constituição já sofreu mais de 80 alterações. “Se não der certo, muda de novo. Agora não tem mais negociação. Os políticos tiveram 30 anos para fazer esta reforma, não vão cortar na própria carne. Temos que aprovar as mudanças e ver o que dá. Do jeito que está não pode e não vai ficar”, defende. Mais ação Marcílio ressalta a acomodação da sociedade, que “só reclama, compartilha e-mails, mas não se mobiliza”. Para ele, há ambiente agora para mudanças, mas depende da sociedade sair da “letargia e ir à luta”. “Tá na hora de parar com o discurso e ter atitude”, convoca. Segundo Marcílio, o movimento é muito “incipiente” e, neste momento, trabalha a mobilização, mas pode encaminhar para a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular. Plebiscito teve 97% a favor de mudanças Outros projetos de iniciativa popular pela reforma política já estão em curso no Brasil. Entre eles, o Movimento Plebiscito Constituinte, que realizou uma consulta popular pela reforma, entre 1º e 7 de setembro. A campanha, que conta com apoio de mais de 450 entidades, fez à população a seguinte pergunta: você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político? Cerca de 8 milhões de votos foram coletados nas mais de 40 mil urnas espalhadas pelo país. “Quase a população inteira de Portugal”, ressaltou a organização da campanha. Destes votos, 97,05% disseram querer uma reforma do sistema político, ao votarem “Sim”. Também houve votação pela internet. Foram 1.744.872 votos virtuais em todo o país: 96,9% pelo “Sim” à Constituinte do Sistema Político, e 3,1% votaram não. O movimento entregará os resultados do Plebiscito Popular à Presidência da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de pressionar, especialmente o Poder Legislativo, a realizar um Plebiscito Oficial. Outra proposta vem do projeto de lei de iniciativa popular chamado “Eleições Limpas”, que conta com o apoio de cerca de cem entidades, dentre elas o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), OAB e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O projeto já foi subscrito por 166 deputados e está agora em fase de coleta de assinaturas. A meta é atingir um milhão de adesões, para que, com a pressão dos eleitores, a proposta possa ter a mesma trajetória do projeto que originou a Lei da Ficha Limpa, de autoria do mesmo grupo. O texto prevê, entre outros aspectos, o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas; a valorização dos partidos por meio da adoção de um sistema de eleição proporcional em dois turnos; e a prestação de contas eleitorais em tempo real, desde o início da campanha. Algumas propostas de mudanças do grupo Para democratizar o processo eleitoral De: Financiamento privado de campanha Para: Financiamento público e exclusivo de campanha De: Voto obrigatório do eleitor Para: Voto facultativo De: Candidato garimpa votos em várias regiões Para: Instituir o voto distrital simples De: Políticos se perpetuam no poder por vários mandatos seguidos Para: Apenas uma reeleição para todos os cargos eletivos Para fiscalizar os políticos De: O voto do parlamentar é secreto Para: O voto será aberto em todas as sessões De: Quebrar os sigilos dos políticos só com autorização expressa do STJ Para: Quebra automática de sigilo