Nos últimos anos, o Brasil reduziu sensivelmente a pobreza. Para se ter uma ideia, só em 2012, a renda per capita dos 5% mais pobres cresceu 20,1%. Na média, a renda domiciliar per capita aumentou 8% naquele ano, apesar do PIB do país ter evoluído apenas 0,9%.

Contudo, o Brasil ainda tem a difícil tarefa de retirar da pobreza cerca de 16 milhões de pessoas. E mais que melhorar a renda, para se ter um maior desenvolvimento social é preciso ampliar o acesso e qualificar serviços públicos essenciais. “A pobreza, a fome não vem sozinhas, vem acompanhadas de todas as mazelas, como falta de escola, habitação, saúde, segurança, saneamento”, diz a assistente social e professora da PUC Adriana Aranha.

A especialista traça um perfil dos pobres no país. “Hoje, a pobreza no Brasil é negra, feminina, nordestina e abaixo de 16 anos”. Adriana destaca que a Constituição de 1988 foi muito importante para se garantir direitos básicos a todos os brasileiros. Segundo ela, as políticas sociais também ganharam fôlego no governo Lula, a partir do Fome Zero. Outro avanço foi a criação do Cadastro Único, que colocou a família como o principal foco das ações.

“Através do cadastro, as famílias pobres passaram a ser encaminhadas para ter acesso a programas de transferência de renda e também a outros, relacionados a serviços, como o Luz para Todos, e o de construção de cisternas para captação de água de chuva. Em muitas regiões, como o Semiárido, a fome estava muito associada à falta de água. Antes já havia programas de transferência de renda, mas a abrangência era pequena”, comenta.

A professora ainda destaca outras iniciativas que tiveram impacto social importante nos últimos anos, como a ampliação da rede de restaurantes populares e da alimentação escolar, os programas de apoio à agricultura familiar e a alfabetização de jovens e adultos.

Para Adriana Aranha, o desafio agora, posto aos candidatos que disputam as eleições de outubro, é manter e ampliar os programas, além de integrar os de proteção com os de promoção social. “A proteção é feita por meio da transferência de renda, como o Bolsa Família. Já a promoção está ligada à qualificação da família, a dar condições para o acesso ao emprego”, explica.

A mestre em ciência política Débora Thomé também acredita que é preciso fortalecer a articulação do programa social com a educação. “O Bolsa Família esta bastante ligado à educação porque a condição principal para receber o benefício é a criança estar na escola. Mas, por outro lado, as escolas onde mais tem gente recebendo a bolsa têm os priores resultados. Elas poderiam, por exemplo, receber mais investimentos”, sugere.

O professor Eduardo Rios Neto, chefe do departamento de demografia da UFMG, concorda que o fator educacional é fundamental. Para ele, agora é o “momento 2.0 da política social”. “Claro que houve avanço, negar isso é uma manipulação grotesca, mas o avanço significa uma transição do problema para novos de equidade e qualidade do serviço prestado”, avalia.
 
Grandes centros urbanos são desafio

Fazer com que as políticas de proteção e promoção social cheguem a todas as pessoas que se encontram em extrema pobreza é outro grande desafio para os futuros governantes. Segundo a especialista Débora Thomé, a pobreza urbana é ainda mais difícil de ser combatida.

“O Bolsa Família tem mais dificuldade de chegar a estas pessoas que às vezes moram em barracos de papelão. É mais fácil chegar ao pobre que ao miserável, que muitas vezes não tem documentação, o filho não está na escola. Tem programas como o Brasil Sem Miséria, com esse foco, mas é difícil chegar até essa pessoa”, diz.

Ainda nos grandes centros urbanos, atender a demanda por moradia é outro nó a ser desatado. “O Minha Casa Minha Vida é um programa muito importante neste sentindo, mas ainda tem muito para se fazer em termos de déficit habitacional e das moradias precárias”, comenta.

Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, baseado no Censo 2010, o déficit habitacional no Brasil é de 6,940 milhões de unidades, sendo 85% na área urbana. Para os pesquisadores, o conceito de déficit não significa necessariamente falta de casas, mas más condições, o que inclui desde moradias precárias até aluguéis altos demais.
 
Políticas

As políticas públicas para a área social devem ser articuladas entre as três esferas de poder, segundo a professora do Ibmec Margarete Carneiro, mestre em gestão do conhecimento. Ela ressalta que as responsabilidades e os recursos devem ser compartilhados entre União, estados e municípios.

O demógrafo Eduardo Rios Neto ainda destaca que as políticas precisam ser claras e abrangentes. “Muitas vezes, os candidatos fazem propostas que não estão no quadro dos direitos constitucionais, então são focalizadas e não universais. Neste caso, pode haver uma certa picaretagem, porque não há um comprometimento sobre quantas pessoas serão beneficiadas. Então, inventam milhares de programas mirabolantes com pequena abrangência. Quando se tem uma ideia tem que dizer quantas pessoas serão beneficiadas, quanto será gasto e avaliar os impactos. Isso é um desafio. Para atacar o problema, precisa-se de políticas focalizadas, mas tem que ser massiva e não sete gatos pingados, porque isso é engana-trouxa”, diz.

Crescimento da população demanda mais serviços

O envelhecimento da população também representa tarefa difícil para os futuros gestores do país no tocante ao desenvolvimento social. Estudo do Banco Mundial estima que a população idosa brasileira irá mais que triplicar nas próximas quatro décadas, saltando de menos de 20 milhões de pessoas em 2010 para cerca de 65 milhões em 2050.

“Essa mudança vai acarretar maior demanda pelos serviços de saúde. Quanto mais agudas forem as doenças, mais pressão isso terá na Previdência Social. Uma das saídas que o país terá é fazer com que as pessoas trabalhem mais, até mais tarde, mesmo que já tenham se aposentado. Mas não tenho visto os candidatos fazendo referência a este tema. Ninguém quer mexer com idoso porque ele vota e é uma população que está crescendo”, diz o demógrafo Eduardo Rios Neto.

Além de implicar em mais investimentos em saúde e reformas na Previdência Social, este movimento irá demandar novos equipamentos sociais. “Será preciso pensar em aumentar a oferta em asilos, por exemplo”, sugere Débora Thomé.
 
Salários

Os especialistas ainda ressaltam a necessidade de se manter a valorização do salário mínimo, garantindo também ganhos nas aposentadorias, já que em muitas famílias a renda do idoso tem grande peso no orçamento.

“Para combater a pobreza, ter aumento real do salário mínimo é mais impactante que o Bolsa Família. Por outro lado, isso aumenta o déficit da Previdência, mas trata-se de opção de política. Como dizem os economistas, não existe almoço grátis”, afirma Débora Thomé.

Eduardo Rios Neto ainda pondera que com o aumento da escolaridade, os salários tendem a ser valorizados. “Por volta de 2030, menos que 10% da população com idade entre 20 e 29 anos terá de 0 a 3 anos de estudo apenas. Vai chegar um ponto em que o trabalhador não qualificado será escasso”, projeta.
 

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