O Ministério Público Estadual (MP) denunciou, por improbidade administrativa com dano ao erário, o Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter), o ex-secretário de Regularização e Reforma Agrária Manoel Costa, a empresa Floresta Empreendimentos, os prefeitos Marcus Tácito Penalva Costa e Virgílio Tácito Penalva Costa, além de cinco pessoas acusadas de grilagem de terras públicas. A denúncia é resultado da operação “Grilo”, desencadeada pelo MP em 2011.

Manoel Costa foi procurado pela reportagem nos telefones celulares, mas não atendeu às ligações. O Iter informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado.

A denúncia já havia sido apresentada no Norte de Minas, mas a Justiça entendeu que o foro adequado para a apresentação seria o de Belo Horizonte. Com isso, os réus ganharam tempo. Agora, a Promotoria do Patrimônio Público na capital mineira apresentou a denúncia. Manoel Costa já responde a uma ação criminal pela operação “Grilo”.

A nova ação visa à condenação por improbidade administrativa. O ex-secretário é apontado pela promotoria como chefe de um esquema de grilagem de terras públicas. Elas eram entregues a mineradoras.

Paraíso Fiscal

O esquema, segundo os promotores, utilizava de um “paraíso fiscal” para operar. A empresa Floresta Empreendimentos tem mais de 98% de seu capital registrado em nome da Sunrise Participações Ltda. Já a Sunrise está registrada em nome da Willes International S/A, “sediada em Montevidéu, no Uruguai, conhecido paraíso fiscal que abriga parte dos volumosos recursos públicos desviados ou subtraídos das administrações públicas do Brasil”, diz trecho da primeira ação produzida pelo MP.

As investigações mostraram que a Floresta atuou para desalojar famílias que ocupavam cinco mil hectares de terras no Norte de Minas. Na operação ‘Grilo’, nove pessoas foram presas.

Entre os suspeitos de envolvimento na grilagem das terras públicas estão os prefeitos de Indaiabira, Marcus Tácito Penalva Costa e de Vargem Grande do Rio Pardo, Virgílio Tácito Penalva Costa. Eles ajudariam na negociação das terras. Ambos não foram encontrados. O Hoje em Dia também não conseguiu contato com a Floresta Empreendimentos.

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