(Samuel Costa)
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou na última terça-feira (6) que o Ministério Público de Minas Gerais está agindo “politicamente” em relação ao reajuste da passagem de ônibus na capital.
Segundo o prefeito, a promotoria de Patrimônio Público não questionou, por exemplo, o aumento de cerca de 6% da passagem do ônibus metropolitano, anunciado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) no mês passado. A declaração foi dada um dia após o MP apresentar nova ação civil pública pedindo a anulação definitiva do aumento da tarifa, que passaria de R$ 2,65 para R$ 2,85 em abril, não fosse a liminar concedida ao MP pelo Tribunal de Justiça para impedir a validação do novo preço.
“Está muito difícil entender essa situação. Está um ‘trem meio doido’, porque a gente abaixa a passagem e é processado, aumenta a passagem, também recebe uma ação em cima. Eu acho que o MP está agindo politicamente”, disse Lacerda, na abertura do 31ª Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas.
“Nós confiamos que a Justiça vai dar uma decisão adequada, porque a ação do MP é seletiva. O ônibus metropolitano teve agora aumento de quase 10% e não questionaram nada, não teve auditoria. Eu acho que estamos sendo tratados de forma diferente, injusta”, acrescentou o prefeito.
O promotor que apresentou a nova ação, Eduardo Nepomuceno, respondeu ao Hoje em Dia que a afirmação de Lacerda “não tem fundamento”. Na ação apresentada por ele na última segunda-feira, foram apontadas “graves inconsistências que criam dúvida na confiabilidade” da auditoria da Ernest & Young, contratada pela Prefeitura de BH. Entre essas inconsistências, o uso de “dados da internet”.
O MP pediu ainda, no documento, a renovação da liminar do TJ concedida em 4 de abril, que impediu o reajuste da tarifa de ônibus por trinta dias, sob pena de multa de R$ 1 milhão por dia. O órgão solicitou também uma nova auditoria, “com base em argumentos técnicos, de confiança”, que deverá ser feita pela BHTrans.
Caberá às empresas concessionárias de ônibus enviar relatórios e resultados contábeis para embasar o estudo, sob multa diária de R$ 10 milhões