Ministério Público denuncia rombo de R$ 6,7 milhões em Montes Claros

Do Portal HD
24/09/2012 às 18:26.
Atualizado em 22/11/2021 às 01:33

  O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou cinco suspeitos de provocar um rombo de R$ 6,7 milhões no Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros (Prevmoc) em 2008.   Segundo a denúncia, o ex-presidente do Prevmoc, hoje vereador candidato à reeleição em Montes Claros, Alfredo Ramos Neto (PT), agiu em conluio com a empresa Atrium DTVM S/A, liquidada pelo Banco Central e hoje falida para adquirir títulos da dívida pública federal com recursos públicos do instituto. Toda a operação aconteceu sem autorização do Conselho Municipal de Previdência Social e em descumprimento às normas do Conselho Monetário Nacional.   Além disso, o MP concluiu que o valor pago pelos títulos foi superfaturado, ou seja, muito maior que o valor de mercado dos papéis. Inicialmente o prejuízo das dez operações realizadas pelos acusados foi de de R$ 1,3 milhão - cifra que corresponde ao que foi pago pelos títulos além de seu valor de mercado, mas depois os papéis desaparacereram e o rombo chegou a R$ 6,7 milhões.   Ainda segundo os promotores, o esquema de compras superfaturadas e ilegais em troca de propina paga pela Atrium a Alfredo Ramos Neto, então candidato a vereador em Montes Claros. O dinheiro serviu para financiar a campanha eleitoral do político, que deixou a presidência do Prevmoc em abril de 2008, mas ainda controlou de fato o instituto durante todo aquele ano.   Em depoimento prestado à Justiça, Alfredo Ramos garante que não tem qualquer envolvimento com a compra de títulos do Tesouro Nacional e pediu a exclusão do seu nome na investigação, já que ele não estava à frente do órgão na época da operação.   Mas o que chamou a atenção do Ministério Público é que, no mesmo período, algumas pessoas ligadas ao candidato começaram a receber depósitos de altos valores em suas contas, entre eles estagiários e jovens contratados pela sua campanha eleitoral de Alfredo Ramos Neto. Para evitar qualquer suspeita, o candidato fraudou a origem dos recursos por meio do registro de doadores falsos nas prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral.    Além de Alfredo Ramos, foram denunciados ainda Emerson Vieira Aciprestes, José Ubiratan Dias, Milton Soares de Souza e Valdir Massari, todos funcionários do Prevmoc à época dos fatos. Os acusados responderão a processo por improbidade administrativa e podem perder cargos públicos, ter seus direitos políticos suspensos, pagar multa civil, além de serem condenados a ressarcir o Prevmoc pela fraude com dinheiro público. Além disso, os suspeitos podem responder criminalmente por formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

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