O Ministério da Saúde (MS) suspendeu a transferência de recursos do Programa Saúde da Família (PSF) para a Prefeitura de Santa Luzia. A suspensão foi determinada pelo órgão por causa de “irregularidades/impropriedades” detectadas por inspeção realizada no município.
A suspensão atinge 20 equipes, totalizando 231 agentes de saúde e quatro Núcleos de Apoio à Saúde da Família. “Tal suspensão deve-se a irregularidades/impropriedades detectadas por ocasião de supervisão técnica, especialmente no que tange a equipes de Saúde da Família incompletas”, diz portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha e publicada no Diário Oficial da União na semana passada.
Na mesma portaria, o Ministério da Saúde informa que a suspensão “perdurará até a adequação das irregularidades por parte do município”. O ministério repassa R$ 8 mil para cada equipe do programa. Como são 20, R$ 160 mil deixarão de ser repassados.
Recomposição
A Secretaria de Saúde de Santa Luzia tomou conhecimento do fato na última segunda-feira (29) e já havia providenciado a recomposição da equipe de PSF por meio de concurso realizado no último sábado. “A composição das 41 equipes de PSF estará pronta a partir da semana que vem, o que será informado ao Ministério da Saúde, pois trata-se de uma suspensão temporária e não um corte – por não estar com equipe completa – e, tão logo Ministério da Saúde processe essa informação, os recursos voltarão a cair na conta da Prefeitura”, explica a Secretaria em nota.
Maria Dias, moradora do bairro Bom Destino, diz que o marido Expedito Silvino Dias, 76 anos, recebeu a visita de um agente de Saúde do PSF em janeiro. “Desde novembro de 2012 foi cortado o fornecimento de fraldas geriátricas que a equipe trazia para o meu marido”, conta. Na visita, o agente pediu paciência até julho, quando o programa deverá ser retomado.