MPF investiga extração mineral criminosa para duplicar BR-381

Ana Flávia Gussen - Do Hoje em Dia
04/02/2013 às 09:42.
Atualizado em 21/11/2021 às 00:41
 (Ildeano Sebastião Silva/DIVULGAÇÃO)

(Ildeano Sebastião Silva/DIVULGAÇÃO)

A exploração mineral para a duplicação da rodovia Fernão Dias, a BR-381, causou danos irreversíveis a um roteiro de peregrinação de mineiros, a Serra da Capelinha, localizada em Oliveira, no Centro-Oeste mineiro. Uma das empresas vencedoras da licitação n° 22.026, de 1999, teria descumprido o contrato e explorado irregularmente durante três anos a serra.
 
Denúncias levaram o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar inquérito para apurar o nível de degradação e os responsáveis pela exploração caracterizada como “criminosa” pelos moradores da região.

A empresa Torc Terraplenagem e Obras Rodoviárias e Construções Ltda, segundo investigação que corre na Procuradoria Federal em Divinópolis, retirava cascalho da Serra da Capelinha e usava como subproduto para construir a nova pista da rodovia. Porém, não teria feito a recuperação da área, como previsto no contrato.

Segundo o MPF, a denúncia chegou por meio do Ministério Público de Justiça, que declinou da competência, uma vez que a obra foi feita com verba da União.

O contrato assinado pela Torc e por uma segunda empreiteira se refere aos lotes 4 e 5 daquele edital, que ia do quilômetro 467 ao km 684. A empresa citada na investigação foi contratada para fazer a complementação ambiental e a conservação rodoviária desse trecho da Fernão Dias.
Também estavam previstas a implantação e pavimentação das alças de acesso ao viaduto na interseção do município de Rio Manso, na Região Metropolitana da capital.

O custo inicial da obra foi de R$13,9 milhões. Na época, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) era o responsável por assinar os contratos e, meses depois, publicou um aditamento reduzindo o valor global para R$12,4 milhões.

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