A revisão da verba inde-nizatória da Câmara Municipal de Belo Horizonte deverá ser estudada e novas alternativas serão apresentadas ainda em janeiro. É o que ficou definido na primeira reunião realizada na última terça-feira (6) pelo novo presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), com vereadores da Mesa Diretora.

Foi criada uma comissão de estudo da verba inde-nizatória. Ela será presidida por Ronaldo Gontijo (PPS), vereador que comandou comissão semelhante na gestão do ex-presidente Léo Burguês (PTdoB). Outros dois parlamentares ajudarão nos trabalhos: Preto (DEM), que é líder do governo, e Daniel Nepomuceno, nomeado na última terça-feira (6) ouvidor da Câmara.

Em 2014, a Casa gastou cerca de R$ 5,4 milhões em verba indenizatória, incluindo gastos dos gabinetes com papelaria, refeições, viagens a serviço, entre outros.

“A minha sugestão é que itens como combustível, aluguel de carros e motoristas passem a ser contratados por uma licitação única, em vez de serem incluídos na verba, mas achamos melhor não discutir isso nessa primeira reunião, porque pode ter mais algum item a ser licitado, então, apenas distribuímos as funções”, disse Magalhães.

O uso irregular da verba por vereadores é alvo de investigação do Ministério Público de Minas Gerais.

Cada um dos 41 parlamentares pode ter um gasto de até R$ 15 mil mensais e ser ressarcido no mês seguinte. Esse valor, segundo Magalhães, deverá ser reduzido em 2015. “O objetivo é economizar. Não dá para mudar do dia para a noite, mas a verba mensal ficará entre R$ 12 mil e R$ 10 mil”.

NOVO REGIMENTO

No dia 26 deste mês também deverá ser apresentado o novo regimento da Câmara, que entrará em vigor no dia 1º de fevereiro.

De acordo com o presidente da Casa, uma das mudanças será a redução das indicações para o Grande Colar do Mérito Legislativo, honraria concedida pelo Parlamento Municipal que corresponde a um gasto de R$ 400 mil por ano.

No ano passado, foram 99 indicações. A meta é reduzir para 41, uma por vereador.  

Compartilhar