A sucessão do superintendente da Secretaria de Estado da Fazenda em Uberaba, Triângulo Mineiro, remete a um caso com ares de nepotismo e tráfico de influência. Depois de permanecer por quase duas décadas no governo, Roberto Tosto Dias precisou se aposentar. Coube à sua mulher, Duzolina Borges Dias, a tarefa de sucedê-lo na superintendência que responde pela pasta da Fazenda na região.
Cabe destacar que Roberto, assim como todos os servidores do governo de Minas, assinou um termo “antinepotismo”, exigido pelo decreto 45.604 de 2011.
A nomeação de Duzolina foi publicada no último dia 18 de junho no Minas Gerais.
Foram distribuídos convites e, na noite de quinta-feira, realizada uma cerimônia de posse com toda a pompa, o que acabou gerando indignação em moradores da região.
O convite traz a informação do “troca-troca” na superintendência. Desde 2003, Duzolina estava na coordenação de fiscalização da superintendência.
Benefícios
O nome de Roberto Tosto não aparece nas planilhas de vencimentos do governo de Minas, divulgadas por exigência da Lei de Acesso à Informação. O motivo é que alguns servidores entraram com ações na Justiça pedindo o sigilo dos nomes nas tabelas. Por meio de liminar, não tiveram os nomes divulgados.
Porém, antes disso o Hoje em Dia teve acesso a documentos que apontam que o salário bruto de Tosto poderia chegar a R$ 46 mil. Depois das deduções esse vencimento alcançaria R$ 34 mil.
Por estar desde 1982 no governo de Minas, ora em cargo efetivo ora em cargo de direção, Roberto tem direito a quinquênios e foi apostilado.
O superintendente é indicado pelo secretário de Estado da Fazenda e nomeado pelo Executivo. Porém, o escolhido precisa já ter passado em concurso público para auditor fiscal da receita.
Com isso, ele tem direito a escolher como quer receber o vencimento, podendo optar por receber 50% como efetivo e a outra metade como comissionado.
Caneta na mão
O superintendente fazendário tem o “poder da caneta” nas mãos. Ele pode cassar ou conceder regimes de tributação, pode nomear delegados, coordenadores.
Outra parte de suas decisões passam pelo crivo do subsecretário da receita e, posteriormente ou dependendo da seriedade do caso, pelo governador.
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