A Justiça Eleitoral começou ontem trabalho dos mais difíceis: convocar por e-mail e Whatsapp, em meio à pandemia, cerca de 2 milhões de mesários para atuar nos 5.569 municípios do país nas eleições deste ano, adiadas de outubro para novembro também por conta dos impactos do novo coronavírus. Em Minas, serão necessárias 208.296 pessoas, entre convocadas e voluntárias, divididas em grupos de quatro e alocadas nas 52.074 seções eleitorais do Estado. Na capital, serão 18.904, em 4.726 seções.

Mesmo com a determinação de não chamar maiores de 60 anos e de liberar da obrigação quem se declare integrante de “grupos de risco” para a Covid, além de assegurar uma série de medidas sanitárias durante o pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece a delicadeza da tarefa. Isso, claro, dadas as circunstâncias e até certo temor de que ocorra um “apagão” nas convocações - já que muita gente deve recusar colaborar para escapar de situações supostamente propícias ao contágio. 

Na semana passada, por exemplo, o próprio ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao patriotismo e ao idealismo da população ao anunciar a data do início da “caça aos mesários”. “Quero convocar brasileiros patriotas, idealistas, comprometidos com o interesse público, para que venham ajudar a democracia brasileira prestando um relevante serviço como mesários”, conclamou.

Recusas

A tendência, contudo, é de que boa parte dos convocados decline dos convites neste ano e seja substituída por voluntários, alvos de grande campanha da Justiça Eleitoral, lançada na semana passada. 

Dispensa deve ser solicitada e justificada até cinco dias após recebida a convocação; se pedido for indeferido e, mesmo assim, mesário não comparecer, multa é de apenas R$ 3,50

É o caso do advogado Matheus Prates, de 33 anos, que foi convocado nos últimos quatro pleitos e, em todos, compareceu para trabalhar na 35ª Zona Eleitoral da capital, no bairro Serra. “Se me chamarem, não irei. Tenho medo da aglomeração, porque é muita gente o dia todo e, no final, a seção ainda enche de fiscais de partidos”, diz. 

Mesmo não sendo de grupos de risco, Matheus ressaltou que quer ficar longe de situações que possam colocar a saúde à prova. Por isso, nem os benefícios oferecidos pela Justiça Eleitoral, como a folga de dois dias para cada um trabalhado como mesário, além de medidas se segurança que possam ser adotadas no dia da votação, são suficientes para animá-lo. “Fico muito cabreiro”.

Cidadania

Por outro lado, há muitos veteranos que, mesmo com receio de pegar a Covid-19, garantem que atenderão ao chamamento da Justiça Eleitoral. O professor de espanhol José Rodrigues Filho, de 53 anos, é uma dessas pessoas. "Sou mesário desde os 18 anos, no bairro Serrano, em Belo Horizonte, e pretendo ser novamente. Acredito que o TRE-MG jamais me convocaria se minha saúde, ou a de todos os outros mesários e eleitores, corresse algum risco", afirma ele. "Também penso que esse trabalho é uma obrigação minha, como cidadão", completa.

Justiça Eleitoral garante segurança sanitária de colaboradores e descarta ‘judicializações’

A Justiça Eleitoral em Minas reiterou ontem, por meio da Assessoria de Comunicação, que está adotando as medidas necessárias para garantir eleições com segurança “a todos os envolvidos, incluindo os mesários”. Além disso, descartou a possibilidade de que convocados que não queiram colaborar, por causa da Covid-19, “judicializem” a questão.

“Todos os eleitores que receberem a convocação e não quiserem ou não puderem trabalhar na Eleição 2020 poderão solicitar dispensa da função. O requerimento deverá ser encaminhado ao juiz eleitoral da ZE onde ele é cadastrado até cinco dias após o recebimento da convocação. O requerimento de dispensa dá origem a um processo, mas isso já é previsto em lei, portanto, não há que se falar em judicialização da convocação especificamente devido à pandemia”, ressaltou o TRE-MG.

Para suprir eventuais substituições de mesários que deixarão de ser convocados ou apresentarão pedido de dispensa, acrescentou o órgão, a Justiça Eleitoral está realizando ações para incentivar a inscrição de voluntários. 

Dráuzio Varella

Em 14 de agosto, o TSE lançou campanha na TV, rádio, jornais e Internet que tem como estrela o médico Dráuzio Varella, ressaltando a importância do papel do mesário para o processo eleitoral e a adoção de medidas de prevenção para minimizar o risco de contaminação pelo novo coronavírus. 

TRE-MG também busca parcerias com instituições públicas e privadas, como algumas faculdades, para incentivar a inscrição de voluntários

Os resultados dessa campanha já são notados. Segundo o TRE-MG, graças a ela, o sistema recebeu 4.580 inscrições de voluntários no Estado. De 1º de janeiro até 13 de agosto, o total foi de 7.153 inscrições. Ou seja, em apenas cinco dias, o volume de inscrições recebidas equivaleu a 39% do total de 2020, ou 64% das realizadas em sete meses e meio.