(Dione Afonso)
MONTES CLAROS – A corrupção e o mau uso dos recursos públicos resultaram na condenação e suspensão dos direitos políticos de 18 prefeitos no Norte de Minas em 2013. O dado divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) é referente às ações de improbidade administrativa na região. No ano passado, outras 38 pessoas, entre servidores públicos, empresários e políticos, foram condenadas em ações denunciadas e propostas pela Procuradoria da República.
Grande parte dos recursos desviados do governo federal diz respeito a programas sociais na área de educação e saúde. “São localidades em que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é extremamente baixo e que atinge diretamente o funcionamento de atividades essenciais para a população”, explicou o procurador da República da subseção judiciária de Montes Claros, André de Vasconcelos Dias.
Além dos programas sociais, as irregularidades também ocorreram com recursos destinados à construção de escolas municipais e à implementação de ações para a melhoria das condições sanitárias, como a construção de estações de tratamento de água e esgoto e implantação de banheiros em residências de pessoas carentes.
O papel fiscalizador da própria população é apontado pelo MPF como essencial na identificação dos esquemas de corrupção. “A população tem um papel fundamental de acompanhar os gastos públicos. As denúncias foram, de fato, uma ferramenta que deu suporte para muitas ações da Procuradoria”, disse Vasconcelos.
Vulnerabilidade
O descaso dos gestores com o dinheiro público vai muito além do Norte de Minas. Apesar do número de condenados ser significativo na região, o MPF destaca a vulnerabilidade de cidades como Governador Valadares e Teófilo Otoni, no Leste do Estado. Segundo o MPF, não há como saber o motivo para que essas regiões se destaquem em situações de desvio de recursos públicos. “Talvez o sentimento de impunidade ou até mesmo a cultura da corrupção podem ter contribuído para o número expressivo de casos”, completou Vasconcelos.
As ações que resultaram no afastamento das outras 38 pessoas físicas e jurídicas relatam desvio de recursos públicos. Fraudes e benefícios ilegais em licitações são algumas das irregularidades descobertas pela Procuradoria. “Uma cadeia que extrapola a figura política. Há também a participação significativa de servidores e empresários que muitas vezes estimulam o desvio do dinheiro público”, explicou o procurador.
A certeza da impunidade é um mecanismo “estimulante” para os envolvidos em esquemas fraudulentos. “Os resultados das ações e condenações na Justiça Federal fazem com que essa segurança se torne fragilizada”, salientou. Ainda de acordo com o procurador, essa mentalidade ainda prevalece em algumas situações, mas está mudando com o passar do tempo.