Com a posse, em janeiro, do novo secretariado do governador eleito Fernando Pimentel (PT), cinco vagas para suplentes serão abertas, duas para deputado federal e três para estadual. O PT deixa duas cadeiras na Câmara do Deputados para o PROS e o PMDB, enquanto na Assembleia Legislativa a posse dos suplentes não altera a composição das bancadas.

Com a nomeação dos petistas Odair Cunha e Miguel Corrêa para atuarem no primeiro escalão do governo Pimentel, Ademir Camilo (PROS) e Silas Brasileiro (PMDB) herdam as respectivas vagas em Brasília. Na Assembleia, a petista Geisa Teixeira e os peemedebistas Tony Carlos e João Alberto Lages assumem as vagas de Sávio Souza Cruz (PMDB), Tadeuzinho (PMDB) e André Quintão (PT).

No caso de João Alberto Lages, cotado para a Secretaria de Agricultura, deverá primeiro assumir na Assembleia, licenciar-se – abrindo vaga para o quarto suplente, Cristina Corrêa (PT) –, para então tomar posse no governo.

Com a nova configuração na Câmara, o PT mineiro perde duas cadeiras, caindo de dez para oito, enquanto o PMDB obtém uma, saltando de seis para sete.

O PROS, que não havia eleito nenhum parlamentar, ganha uma cadeira. A coligação “Minas pra Você” englobou ainda o PCdoB e o PRB, que seguem com um deputado cada.

De acordo com o deputado federal Nilmário Miranda (PT), a perda de parlamentares petistas não pesa contra a base aliada do governo, mas traz consequências para o partido. “Desfalca a bancada, o que altera o número de comissões que o partido pode ter”, explicou.

Na Assembleia, a estrutura das bancadas não será alterada, pois a saída de dois deputados do PMDB e um do PT, para assumirem secretarias de governo, será compensada ppelo ingresso de parlamentares dos mesmos partidos. No total, a coligação “Minas para Todos”, que ainda teve a participação de PROS e PRB, elegeu 23 deputados estaduais.

Limitação Natural

Sobre a limitação que os suplentes têm ao assumirem as cadeiras, tanto na Assembleia quanto na Câmara dos Deputados, Nilmário avalia como natural. “Tem atividades que são privativas dos titulares e os suplentes podem deixar o cargo a qualquer momento. É natural que tenha limites, afinal eles não foram eleitos”, disse, baseado em sua própria experiência.

Na legislatura atual, Nilmário assumiu, em 2013, uma cadeira na Câmara junto com Margarida Salomão (PT), depois que os deputados Paulo Piau (PMDB) e Gilmar Machado (PT), que faziam parte da coligação, foram eleitos prefeitos em Uberaba e Uberlândia, respectivamente, no Triângulo Mineiro.

Prerrogativas distintas para quem assume em cada Legislativo

A definição dos suplentes de deputados, tanto estaduais quanto federais, segue a ordem de votação das coligações. Assim, quando um deputado eleito deixa o cargo, a vaga é preenchida pelo primeiro candidato não eleito da mesma coligação. Caso um segundo deputado não ocupe a vaga, dá lugar ao segundo candidato não eleito da coligação, e assim sucessivamente.

Embora importante para a composição dos partidos, o cargo de deputado suplente não tem o mesmo poder de atuação do efetivamente eleito, seja deputado federal ou estadual.

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais prevê limitações na atuação dos suplentes.
“O suplente de deputado, quando convocado em caráter de substituição, não poderá ser eleito para os cargos da Mesa da Assembleia”, diz um trecho do documento.

Os deputados federais suplentes também possuem limitações. De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os suplentes não podem ocupar cargos da Mesa ou de suplente de secretário, assim como presidente ou vice-presidente de comissão. Também não podem ser da Procuradoria Especial da Mulher ou da Procuradoria Adjunta, bem como não podem integrar a Procuradoria Parlamentar ou serem ouvidor-geral ou ouvidor substituto.

Diferentemente do que ocorre com os deputados, os senadores já são eleitos com os suplentes definidos. Assim, ao se eleger um senador, automaticamente elege-se os dois suplentes da chapa, que só assumem o posto em caso de vacância do eleito.

Atualmente são senadores por Minas Gerais os ex-governadores Aécio Neves (PSDB) e Antonio Anastasia (PSDB), eleitos em 2010 e 2014, respectivamente, e Zezé Perrella (PDT), que era o primeiro suplente na chapa que elegeu o ex-presidente Itamar Franco.

Uma vez que o suplente de senador ocupe a cadeira do titular, passa a gozar dos mesmos direitos do efetivamente eleito, enquanto ocupar o cargo.

Ao ocupar a vaga, mesmo que por um único dia, o senador ganha um broche de identificação que lhe dá direito à livre circulação pelas dependências da Câmara e do Senado para o resto da vida.

Nove herdaram cadeira na Câmara

Atualmente, na Câmara dos Deputados, nove parlamentares exercem mandatos de deputados federais suplentes, nenhum de Minas Gerais.

São Paulo é o Estado com o maior número de deputados suplentes, cinco no total.

Goiás, Mato Grosso do Sul,Paraná e Santa Catarina possuem um suplente cada.

Na troca das cadeiras, o PSDB perdeu duas vagas e o PPS uma. Do outro lado, PR, PMDB e PSD ganharam uma vaga, cada, na Câmara dos Deputados.
 

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