A área pública de dois milhões e seiscentos mil metros quadrados no Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de Belo Horizonte, escolhida pela prefeitura para a construção de cinco mil apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, poderá trazer prejuízos ambientais para a região.
Na década de 1980 foi cogitado que o terreno poderia abrigar um aterro sanitário, ideia que rendeu polêmica entre a comunidade e o poder público. O terreno localiza-se nas proximidades do Rio das Velhas, em uma área de proteção ambiental (APA). Também está ao lado da Mata do Isidoro, maior área de preservação da capital e que atualmente passa por um processo de urbanização.
A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da PBH recebe, no início da próxima semana, as propostas das construtoras interessadas na construção das moradias, que beneficiarão 30 mil pessoas com renda mensal de até R$ 1.600.
Segundo o ambientalista idealizador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer, o impacto da urbanização, coleta de esgoto e de lixo será “gigantesco”.
Viabilidade
Apolo alerta que se não houver um estudo “bem-feito” de viabilidade de coleta de esgoto pela Copasa e de trabalho de conscientização da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), para que os moradores não joguem lixo no Velhas, a situação tende a se agravar. Uma opção para não poluir o Velhas ou o Córrego do Onça seria construir uma estação elevatória na rede de esgoto, já que o terreno fica abaixo da Estação de Tratamento (ETE) do Onça.
De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), a área escolhida, o loteamento Maria Tereza, “não coincide com áreas ocupadas” – conforme noticiado pelo Hoje em Dia em 1º de setembro, mas “está nas proximidades da região”.
O empreendimento no Capitão Eduardo é um desdobramento da aprovação, no ano passado, de um projeto de lei do deputado estadual Paulo Lamac (PT). O texto alterou uma lei estadual de 2011, que trata de APAs, com o objetivo de viabilizar a construção de, até então, 4.500 moradias do Minha Casa, Minha Vida no bairro.