O bloco “Verdade e Coerência”, de oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, contestou nesta quinta-feira (16), ponto a ponto, o diagnóstico apresentado no dia 6 de abril pelo atual governo, que afirma que a situação do Estado é “muito crítica”.

Em um documento de 112 páginas, a oposição diz que os dados usados pelo governador Fernando Pimentel (PT), apresentados como “retrato da má gestão da administração passada”, são “mentirosos”, ou foram colocados de forma “descontextualizada”, “escondendo a verdade”.

Os números da oposição foram apresentados pela assessora técnica do bloco, Luisa Barreto, que é funcionária de carreira do Estado, cedida para a Assembleia. Na gestão tucana ela ocupava o cargo de coordenadora de execução das operações de crédito da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). As informações contidas no documento foram retiradas de fontes oficiais, tanto do próprio governo de Minas, quanto do governo Federal. Durante o encontro com a imprensa para exposição dos dados, Luisa repetiu várias vezes que a atual administração parece “desconhecer a história de Minas e não faz comparações entre o antes e o depois”.

PIB

Um dos pontos refutados no documento oposicionista, por exemplo, foi o Produto Interno Bruto (PIB) per capita em Minas Gerais. Enquanto o governo petista destacou que os mineiros têm o menor PIB per capita entre todos os estados do Sudeste, sendo o décimo do Brasil, a oposição frisou que entre 2002 e 2012, o Estado “saltou” da 12ª para a 10ª posição no ranking.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é outro ponto de divergência. Em seu diagnóstico, Pimentel destacou que neste quesito Minas ocupa a última posição entre os estados das regiões Sul e Sudeste do país, tendo 46% dos municípios considerados carentes. A oposição justifica que parte do Estado compõe a área da Sudene, “reconhecidamente mais pobre que o restante do Brasil”. E diz que “o PT prefere ignorar a realidade de milhões de mineiros e comparar Minas Gerais com os estados mais ricos do Brasil, como o Sul e Sudeste”. O texto ainda destaca que em 2000 o IDH-M de Minas Gerais era considerado médio, enquanto que em 2010 já era considerado alto.

A oposição reforçou também que a construção da Cidade Administrativa, inaugurada em 2010 para ser sede do governo, já gerou uma economia de R$447,2 milhões, entre 2011 e 2014, para os cofres públicos. “O governo PT esconde todos os itens de economia da Cidade Administrativa, cujos cálculos foram auditados inclusive por auditoria independente, a BDO Trevisan”, afirma o documento.

Ausência de fontes é criticada, mas governo sustenta números

A ausência de fontes para alguns dados apresentados no diagnóstico do Estado elaborado pelo atual governo também foi outro ponto questionado pela oposição.

Os tucanos afirmam que o orçamento de estados e municípios é calculado com base nas previsões feitas pelo governo Federal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Acontece que, para maquiar a real situação do país em um ano eleitoral, o governo (federal) alterou suas previsões econômicas em novembro, após o envio do orçamento, portanto”, destacou o texto do grupo oposicionista, intitulado “Observatório MG”.

Segundo o documento da oposição, “o orçamento (de Minas) teoricamente deficitário conta com despesas novas, não previstas, criadas por eles (governo do PT)”.

O deputado Durval Ângelo (PT), líder do governo na Assembleia, lembrou que a fonte central que embasou o documento governamental foi o orçamento aprovado há três semanas na Casa, por unanimidade.
“Quando a gente diz que antes da construção da Cidade Administrativa se gastava R$ 13 milhões, só em Belo Horizonte, em pagamento de aluguéis, e hoje se gasta R$ 66 milhões, isto está lá no orçamento”, disse.

Diante da troca de farpas entre oposição e situação, que divergem sobre a real situação do Estado, fruto de 12 anos de gestão tucana, os deputados da base protocolaram junto à Mesa Diretora da Casa um pedido de criação de uma Comissão Extraordinária para atuar no caso.

Estudos

O objetivo do grupo seria fazer estudos sobre o modelo de gestão dos governos no período de 2003 a 2014, especificamente sobre seus aspectos econômico, financeiro e social.

A Comissão seria formada com membros de todos os partidos e, além de averiguar os reais números do Estado, faria sugestões para políticas públicas.

Por meio de nota, o governo de Minas reafirmou as informações divulgadas no diagnóstico realizado nos primeiros 90 dias de governo e “reitera o compromisso com a população de, ao longo dos próximos quatro anos, manter a transparência sobre a real situação do Estado”.

No texto, o governo ainda destacou que não pretende “polemizar com administrações passadas e lamenta que a oposição tente politizar a divulgação de dados técnicos sobre a grave situação herdada nas diversas áreas abordadas no diagnóstico”.

“Pegamos os números, muitos fornecidos pelo atual governo Federal, alinhado politicamente com o governo do Estado, e mostramos aos mineiros”

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