BRASÍLIA - A reunião entre o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) e o secretário nacional de Políticas Antidrogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zílio Maximiano, na tarde de sexta-feira (3), não trouxe consenso em relação ao aumento da pena mínima para traficantes. Segundo o parlamentar, esta seria uma medida “profilática para a diminuir a epidemia da droga”.
Na reunião foi discutido o Projeto de Lei 7.663, que altera a Lei Antidrogas. Se o projeto for aprovado, a pena mínima para traficantes passará de cinco para oito anos de prisão. Segundo Terra, autor do projeto, o secretário concorda com os pontos essenciais do novo dispositivo, como, por exemplo, a internação compulsória e o financiamento das comunidades terapêuticas. De acordo com o parlamentar, Zílio Maximiano defende que a pena mínima de oito anos deveria ser aplicada apenas a traficantes que liderassem organizações criminosas.
Segundo Terra, uma nova reunião será marcada, desta vez com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tentar resolver o impasse. O projeto está em regime de urgência e, segundo o deputado, mesmo que não haja consenso, deve ser votado na próxima quarta-feira (8) no plenário da Câmara dos Deputados.