A Rede Sustentabilidade em Minas acionou a corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) pressionando os cartórios a apreciarem as assinaturas coletadas no Estado. Caso os cartórios percam o prazo, a Rede pode ter sua criação prejudicada, inviabilizando a candidatura da ex-ministra Marina Silva à Presidência da República em 2014.
Em Minas foram coletadas 60.253 assinaturas em apoio à criação do partido. Dessas, apenas 10.983 mil foram validadas.
Outros 18 estados já acionaram a Justiça eleitoral para cobrar celeridade nos trabalhos. Segundo a direção em Minas, alguns cartórios estariam infringindo a legislação eleitoral. Segundo o advogado da Rede Sustentabilidade, Tito Lívio Figueiredo, responsável pela representação, fichas que deveriam ser aprovadas ou rejeitadas em duas semanas, levaram 60 dias para serem apreciadas.
O advogado, que também é o coordenador financeiro da comissão provisório do partido, alega que alguns chefes de cartórios sequer estariam realizando diligências nos casos de assinaturas anuladas.
“Eles anulam e ficamos sem saber, pois não tem nenhuma publicação para que as reprovações (das assinaturas) sejam impugnadas. Os chefes dos cartórios não estão conduzindo o processo com base na legislação”, declarou.
Por ter um grande volume de assinaturas, os cartórios têm se utilizado das listas dos eleitores que compareceram no último pleito para conseguir apreciá-las. Com isso, estariam ficando para trás a validação daqueles que apoiam a criação do partido, mas não compareceram às urnas em 2012.
O TRE tem até 15 dias para responder sobre a representação administrativa.
Eleições 2014
Especula-se que, em Minas, Marina terá um palanque. O nome sondado para ser o candidato da Rede ao Palácio Tiradentes é o do ex-deputado federal José Fernando Aparecido. Ele foi o responsável por coletar as assinaturas no estado.
Segundo a legislação eleitoral, Marina Silva tem até o dia 5 de outubro para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficialize a criação do partido. Para isso, 492 mil assinaturas de apoiadores devem ser aprovadas pelos cartórios eleitorais de todo país.Direções provisórias já estão sendo criadas em todo o Brasil.