A Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, a redução de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do transporte público. Em reunião extraordinária, 36 dos 41 parlamentares que estavam presentes no plenário, foram favoráveis ao projeto de iniciativa do prefeito Marcio Lacerda (PSB). O presidente da Casa, Léo Burguês, não votou já que ele presidia a sessão.
A proposta do Executivo prevê a isenção do ISSQN para o transporte público da capital, com o objetivo de reduzir o valor das passagens de ônibus. A medida deve baixar a tarifa em R$ 0,05 .
O projeto recebeu emendas que poderão baixar ainda mais o valor pago pelos passageiros. Os itens serão avaliados na próxima semana. Com isso, ainda não há previsão de quando o novo preço das passagens entrará em vigor.
Outra redução
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHtrans, também aprovou a suspensão do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), pago pelos consórcios das empresas de ônibus. A medida deve gerar a redução de outros R$ 0,05 no valor das passagens.
Caso o projeto seja aprovado em segundo turno na Câmara, somado a suspesão da CGO, a tarifa passará de R$ 2,80 para R$ 2,70.
Impacto financeiro
A isenção do ISSQN para o transporte público deverá representar uma renúncia fiscal de R$ 20 milhões por parte da prefeitura. A suspensão da CGO também deve custar R$ 20 milhões a menos nos cofres da cidade.
Protestos
A reunião extraordinaria desta quarta-feira (26) foi marcada por protestos. Na galeria do plenário, dezenas de pessoas levaram cartezes para acompanhar a sessão. Vereadores do PT foram vaiados durante a votação.
*Com informações de Bruno Moreno/Hoje em Dia