Pepe Vargas assumiu oficialmente nesta quinta-feira (16) o comando da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Houve cerimônia de apresentação aos servidores e colaboradores do órgão. Pepe Vargas é filiado ao PT desde 1981.
Pepe foi nomeado para o cargo de ministro chefe da SDH/PR na última sexta-feira (10) pela presidente Dilma Rousseff. Até então, ele comandava a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, mas a articulação política do Planalto foi transferida para o vice-presidente, Michel Temer (PMDB). A Secretaria de Direitos Humanos, por sua vez, era comandada antes dessas mudanças por Ideli Salvatti (PT).
Na solenidade de apresentação dessa quinta-feira (16), Pepe destacou as prioridades da Secretaria de Direitos Humanos, como o diálogo com os movimentos sociais, a luta contra a redução da maioridade penal e a atualidade dos debates sobre o direito à memória e à verdade no atual contexto em que manifestantes foram às ruas pedir o retorno da ditadura militar.
"A luta do povo brasileiro ao longo dos tempos garantiu que os Direitos Humanos fossem incorporados na ordem jurídica formal. Com os governos Lula e Dilma, temos um Brasil com mais direitos ao seu povo, mas que ainda assiste todos os dias a graves violação dos Direitos Humanos, especialmente das populações mais pobres, dos negros, dos povos indígenas, das mulheres, de crianças e adolescentes, dos idosos, das pessoas com deficiência e da população LGBT", afirmou o novo ministro.
Congresso
Pepe Vargas ressaltou ainda os desafios na área de Direitos Humanos relacionados a diversas propostas em tramitação no Congresso Nacional. "Não podemos parar de lutar. Neste momento, nós assistimos vozes de setores conservadores que querem reduzir a maioridade penal, se opõem a criminalização da homofobia, defendem a revogação de marcos legais que permitem a demarcação de terras indígenas e atacam o direito ao trabalho decente, propondo a flexibilização das relações do trabalho", disse.
Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, da Secretaria de Igualdade Racial, Nilma Lino, e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) participaram da cerimônia, além de representantes de movimentos sociais.
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