(Flávio Tavares)
O pré-candidato ao governo de Minas pelo PT, ex-ministro Fernando Pimentel, revelou na última quinta-feira (8), durante a 31ª edição do Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, que o governo federal fará um aporte de recursos para o Fundo de Participação de Municípios (FPM). A presidente Dilma Rousseff (PT) vai anunciar o montante na próxima semana, na Marcha Nacional de Prefeitos, em Brasília.
Pimentel evitou comentar valores e brincou com o auditório repleto de gestores mineiros que a presidente iria “puxar a orelha” dele por ter antecipado a notícia, sob aplausos dos prefeitos. A queda registrada nos últimos anos no repasse do FPM tem sido uma das principais críticas dos chefes dos Executivos municipais, que dependem cerca de 60 a 90% dessa transferência para gerir as prefeituras.
“O governo federal tem aceitado essa linha de discussão (de aumentar o FPM). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou em 1% o FPM. No ano passado a presidente Dilma Rousseff (PT) deu um abono equivalente a 1%. E semana que vem, na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o governo vai discutir com prefeitos a possibilidade de fazer aporte – talvez até definitivo, e não, provisório – do FPM”, afirmou Pimentel, em palestra.
Na ocasião, o ex-ministro classificou como justos os pedidos dos prefeitos de aumentar as transferências feitas pelo governo federal. Também relembrou seu histórico como prefeito de BH e como defensor da causa municipalista e justificou as isenções do IPI, que causam impacto no cálculo do FPM, como necessários para manter alta a taxa de emprego no Brasil.
“Estamos atravessando uma crise internacional sem ter taxa de desemprego no país. Quando é muito bem apurada, essa taxa chega a 8%. Estamos atravessando bem e parte disso se deve à desoneração de IPI”.
Pimentel criticou a lei estadual ‘Robin Hood’, que definiu critérios para distribuição da cota-parte do ICMS aos municípios de Minas como inconsistente, alegando que as críticas dos gestores municipais se voltam apenas para o IPI. “Ainda que a Lei Robin Hood seja útil, é hora de revê-la, torná-la mais efetiva. Ela já tem 14 anos e tem uma inconsistência muito grande, tem uma ponderação específica para se fazer a distribuição do recurso”, disse.
Ao responder perguntas dos prefeitos, Pimentel (PT) partiu para o ataque e criticou a política de segurança pública do governo de Minas. “A segurança pública em Minas piorou muito. Eu não sei a realidade das finanças estaduais, mas não é tarefa do município pagar gasolina de viatura, refeição de policial. Isso tem que ser resolvido. Se eu for eleito, vamos resolver”, disparou.