A receita ortodoxa de aumento de juros e impostos e severo ajuste fiscal deixou de ser um anseio do mercado e ganhou lugar no discurso da nova equipe econômica do governo Federal, que terá Joaquim Levy na pasta da Fazenda e Nelson Barbosa no ministério do Planejamento, conforme anúncio realizado nessa quinta-feira (27) em Brasília. Na prática, sai de cena o discurso desenvolvimentista da campanha eleitoral para dar lugar a medidas impopulares, agora consideradas inevitáveis.

O ajuste das despesas públicas e a reavaliação dos programas econômicos e sociais implementados foram literalmente citados pelos novos ministros, e a política monetária clássica, com o uso da Selic e da seletividade do crédito no combate ao aumento sistemático de preços foi sinalizada com o discurso de se perseguir uma taxa de inflação no centro da meta, de 4,5% ao ano, que hoje ronda o teto da meta, de 6,5% anuais.

Levy adiantou que a meta de superávit primário para 2015 será de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, bens e serviços produzidos pelo país) e de não menos que 2% nos dois anos seguintes. “Vamos adequar o orçamento às novas condições e construir bases para os próximos anos”, disse o escolhido para a Fazenda.

O novo ministro da Fazenda não assumirá o cargo imediatamente. Antes, participará de uma transição com a atual equipe, liderada por Guido Mantega. Em outubro, o déficit primário do Tesouro Nacional atingiu R$ 11,6 bilhões no acumulado do ano, o maior em 12 anos.

Programas sociais

Os cortes de gastos correntes do governo, inevitáveis para o ajuste que se espera, incidirão em várias áreas, inclusive de programas sociais. “A continuidade da inclusão social depende do desempenho da economia”, afirmou Nelson Barbosa.

Os instrumentos a serem utilizados pelo governo para mudar o rumo da economia nacional serão oficialmente conhecidos até o final do ano, disse o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Mantido no cargo, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, informou que haverá um realinhamento dos preços domésticos com os preços internacionais, e dos preços administrados com os de livre precificação. Esse movimento impacta a gasolina, que deverá acompanhar a cotação internacional do barril de petróleo e conter as perdas da Petrobras.

Os preços administrados, aqueles regulados pelo governo ou agências reguladoras, como energia elétrica e planos de saúde, deixarão de ser tão insensíveis à oferta e demanda, e seu represamento deverá ser interrompido.

Nova âncora

O professor da Escola do Legislativo Fabrício Oliveira considera que está explícita a busca por uma nova âncora para a economia e que as medidas podem ter impactos desfavoráveis no curto prazo. “Não há ajuste indolor. A questão fiscal é grave, e o aumento da Cide já indica um esforço do governo, que vai dar mais ênfase ao corte de gastos também. A trajetória do ajuste será ortodoxa, com aumento de juros para conter a inflação de preços represados e corte severo de gastos, que pode afetar políticas sociais e outras despesas discricionárias”, disse.

O professor de economia da faculdade Ibmec, Reginaldo Nogueira, acredita que não é possível a retomada da estabilidade econômica apenas sob a vertente da despesa. “O governo deve contingenciar em 2015 um montante superior a R$ 50 bilhões, mas terá que rever as desonerações concedidas e pisar no freio com todos os programas de investimento. As medidas podem gerar desemprego, mas a manutenção da política atual também teria esse impacto, e com mais força”, disse.

Joaquim Levy, o “mãos de tesoura”

Chamado por poucos de “Joca”, por muitos de “trator” e por petistas de “mãos de tesoura”, o engenheiro naval e Ph.D. em Economia Joaquim Levy desperta esperança e apreensão dentro do governo. Se por um lado a presidente Dilma Rousseff aposta na obstinação e no seu conhecimento técnico para, por exemplo, ser capaz de entregar o superávit que for prometido, por outro lado a ortodoxia do economista para cumprir suas missões arrepia governistas, que temem o comprometimento dos avanços sociais.

Nelson Barbosa

A chegada do economista Nelson Barbosa ao primeiro escalão da Esplanada deve marcar uma espécie de ressurreição do Ministério do Planejamento, que perdeu influência e poder nas mãos de Miriam Belchior, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O novo ministro vai comandar a reformulação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo Lula.
 

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